Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
627
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Tadeu da Silva (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 11:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 035, de 08 de maio de 2026.
“Institui o Sistema de Transporte Complementar de Passageiros no Município de Sabará e dá outras providências.”
“Institui o Sistema de Transporte Complementar de Passageiros no Município de Sabará e dá outras providências.”
Indexação
Observação