Emenda nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
579
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 029/2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027, com o objetivo de Incluir a Guarda Municipal de Sabará como prioridade na política de segurança urbana do Município e estabelecer diretrizes para sua estruturação, valorização e modernização.
Indexação
Observação