Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Tadeu da Silva (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 15:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nº 003/2026 e nº 001/2026 para reavaliação técnica e jurídica.
Indexação
Observação