Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Tadeu da Silva (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 10:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI NÚMERO 003, de 05 de janeiro de 2026.
“Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Medalha Vila Real” e dá outras providências.”
“Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Medalha Vila Real” e dá outras providências.”
Indexação
Observação