8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 14:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Leitura da Bíblia Sagrada:

O Vereador Thiago Rodrigues realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Aprovação da ATA do dia:

Foram votadas e aprovadas as atas do dia 30 de março de 2026.

Leitura das Correspondências:

Ofícios recebidos do gabinete do Prefeito:

084/26 – entregando o projeto de lei 023/26 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 146, de 23 de agosto de 1982, e dá outras providências”

094/26 - entregando o projeto de lei 024/26 - Dispõe sobre a limpeza, manutenção e conservação de áreas situadas sob redes de energia elétrica no Município de Sabará e dá outras providências.”

093/26 - entregando o 093/26 - entregando o projeto delei 025/26 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

095/26 – encaminhando o projeto de lei complementar 006/26 -Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067, de 21 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário do Município de Sabará, para dispor sobre a base de cálculo e a forma de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.”

Assunto relevante:

Em sede de assunto relevante o Vereador João Bueno discorreu sobre o tema páscoa. Os Vereadores William Borges e Thiago Rodrigues dispensaram o uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Meio Ambiente - Lotes vagos no Ana Lucia [assinado]
Não informada
2 - Indicação nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Defesa Social - Placas na Rua Diana [assinado]
Não informada
3 - Indicação nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Prefeito - Reforma da EM Maria Costa Pinto [assinado]
Não informada
4 - Indicação nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Defesa Social - Proibir estacionar na porta de Escolas [assinado]
Não informada
5 - Indicação nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
realização de extensão de rede elétrica na Rua Pitangui, nº 6689, bairro Fátima, em Sabará.
Não informada
6 - Indicação nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
canalização de águas pluviais nas ruas Estrela do Sul e Coração de Jesus, bairro Fátima, em Sabará.
Não informada
7 - Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Curvelo, nº 199, bairro Vila Rica [assinado]
Não informada
8 - Indicação nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
realização de asfaltamento na Rua Pitangui, bairro Fátima, em Sabará.
Não informada
9 - Indicação nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
remoção de entulho na Rua Paracatu, nº 48, bairro Fátima, em Sabará.
Não informada
10 - Indicação nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
regularização do atendimento de transporte escolar na Rua Curvelo com Rua Bahia, bairro Vila Rica, em Sabará [assinado]
Não informada
11 - Indicação nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
regularização do atendimento de transporte escolar na Rua Curvelo com Rua Bahia, bairro Vila Rica, em Sabará [assinado] (1)
Não informada
12 - Indicação nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
realização de manutenção urgente da galeria de esgoto na Rua Paracatu, nº 48, bairro Fátima, em Sabará. [assinado]
Não informada
13 - Indicação nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Solicitação de extensão de rede elétrica, com a instalação de um poste com iluminaria de led, da rua Pitangui a partir do n° 6015 até nº 715, Bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.
Não informada
14 - Indicação nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Poda/Supressão de árvore
Não informada
15 - Indicação nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Canalização de água proveniente de mina
Não informada
16 - Indicação nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Solicitação da pavimentação da rua de Lima Duarte (entre a rua Claudio e Juiz de fora), bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.
Não informada
17 - Indicação nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Solicitação do retorno da linha B de transporte coletivo urbano, anteriormente responsável pelo atendimento dos bairros Alvorada e Novo Alvorada com saída da rua Vila Nova, em frente à Escola Geralda Dias de Assunção, bairro Novo Alvorada.
Não informada
18 - Indicação nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Pedido de capina e limpeza da rua Caldense, nas proximidades do número 2.219, bairro Novo Alvorada.
Não informada
19 - Indicação nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Realização de poda, capina e limpeza no final da rua Atlético, nas proximidades da BR MGC 05 e pracinha do ponto de ônibus, bairro Novo Alvorada.
Não informada
20 - Indicação nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Realização de poda, capina e limpeza às margens da BR MGC 05, bairro Novo Alvorada.
Não informada
21 - Indicação nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Retirada de entulhos na Av. Amália, altura no número 400, bairro Alvorada.
Não informada
22 - Indicação nº 296 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Turno:
A realização de extensão de rede de abastecimento de água na Rua Ipê Amarelo, no bairro Borba Gato, neste município. Tendo em vista que se trata de uma demanda antiga dos moradores da localidade, que ainda não contam com atendimento adequado.
Não informada
23 - Indicação nº 297 de 2026
Processo: -
Autor: D'bike
Turno:
Intervenção junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG para construção, reforma e limpeza das vias, calçadas e passagens de pedestres na rodovia MGT 262, no trajeto de altura da faixa elevada próxima da Avenida Aparecida do Norte no bairro Novo Alvorada até proximidade da UBS do bairro Alvorada.
Não informada
24 - Indicação nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: D'bike
Turno:
Poda de árvores na MGT 262, na Vila Barraginha, próximo ao número 114. Poda de Árvore na rua Maria Emília, as margens da Rodovia MG5, no número 1861, poda de arvores na MGT 262, altura entre avenida Aparecida do Norte e Praça dos Coqueiros
Não informada
25 - Indicação nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: D'bike
Turno:
Novamente, pela quarta vez, viemos pedir placa de sinalização de PARE e sinalização no asfalto, no cruzamento da rua Flamengo com rua Atletico, dando como referência na altura do número 112 da rua Flamengo, no cruzamento com a Rua Atletico.
Não informada
26 - Indicação nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: D'bike
Turno:
Obras de infraestrutura para a Rua José de Anchieta no bairro Rosário
Não informada
27 - Indicação nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Paulim Guerra
Turno:
Solicita vistoria, desmanche de abrigo e capina na Rua Mercúrio, no bairro Carvalho de Brito, em Sabará.
Não informada
28 - Indicação nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Turno:
Operação tapa-buracos na Rua Três no Bairro Galego e serviços de capina e limpeza em toda a extensão do bairro .
Não informada
29 - Indicação nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Turno:
Bairro Castanheira
Não informada
30 - Indicação nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Construção de uma praça pública na Avenida João Pinheiro, próximo ao nº 232, no bairro Campo Santo Antônio.
Não informada
31 - Indicação nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Troca das lâmpadas no Largo do Ó, localizado no bairro Siderúrgica.
Não informada
32 - Indicação nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Instalação de semáforo ou faixa elevada , e o recapeamento asfáltico da Rua Dom Cabral, nº 297
Não informada
33 - Indicação nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Construção de uma praça pública na Rua Pinho, em frente ao nº 61, bairro Alto do Cabral.
Não informada
35 - Indicação nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Quebra mola, placa velocidade e placa lixo.
Não informada
36 - Indicação nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco em toda extensão da Av. Albert Scharlé, bairro Paciência.
Não informada
37 - Indicação nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco em toda extensão da Av. Celeste Cabral, bairro Paciência.
Não informada
38 - Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Limpeza e capina no Campo Ferroviário, Arraial Velho.
Não informada
39 - Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Turno:
Roçamento e Limpeza Bairro Nações Unidas
Não informada
40 - Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Extensão da galeria pluvial existente na Avenida Cardoso de Menezes, nas proximidades da Rua Guaraciaba, no bairro Alvorada.
Não informada
41 - Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Construção de uma passagem elevada para pedestres na Rodovia MGC-262, em frente ao Atacadista Villefort, neste município.
Não informada
42 - Indicação nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ajuda e da Rua Itabirito, no bairro Vila Michel.
Não informada
43 - Indicação nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Turno:
Operação tapa-buracos na esquina entre a Rua Figueira e a Rua Volta Redonda, localizada no bairro Vila Santa Cruz.
Não informada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Escola" no Município de Sabará, e dá outras providências.
Não informada
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Turno:
Dispõe sobre a transparência das informações de atendimento ao usuário nas unidades de saúde no âmbito do Município de Sabará.
Não informada
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Turno:
Dispõe sobre a aplicação do método CED (Captura, Esterilização e Devolução) e o manejo ético populacional de animais comunitários, transitórios ou em situação de rua no âmbito do Município de Sabará.
Não informada
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Cuidador.
Não informada
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Institui o Programa de Recomeço e Reinserção Social para Pessoas em Situação de Rua no Município.
Não informada
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 560 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Senhora Nely Aquino
Não informada
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 561 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Sr.Professor Clayton.
Não informada
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 562 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Sr.Pedro Aihara.
Não informada
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 563 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Sr. José de Jesus Ferreira
Não informada
53 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
situação dos postes de iluminação pública em todo o município de Sabará
Não informada
54 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
audos técnicos detalhados referentes à recomposição asfáltica (tapa-buracos) realizada pela COPASA no município de Sabará.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Selo Empresa Amiga da Mulher, destinado a reconhecer empresas, estabelecimentos comerciais, organizações e demais entidades que adotem boas práticas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à valorização do trabalho feminino e à construção de ambientes seguros e respeitosos para mulheres.


Obs.: Segundo turno de votação.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
“Institui o programa Sabará de Todos no Município de Sabará, estabelece diretrizes para cooperação voluntária com a iniciativa privada e a sociedade civil e dá outras providências.”


Obs.: Segundo turno de votação.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Esta Lei dispõe sobre diretrizes para a produção, organização e sistematização de informações relativas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sabará, com a finalidade de subsidiar o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público, no âmbito do denominado Mapa do Autismo de Sabará.


Obs.: Segundo turno de votação.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Reconhece e denomina o Logradouro público que mencionam na Regional Roça Grande/Centro e dá outras providências.”.


Obs.: Turno único de votação.
Não informada