{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Selo Empresa Amiga da Mulher, destinado a reconhecer empresas, estabelecimentos comerciais, organiza\u00e7\u00f5es e demais entidades que adotem boas pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho feminino e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de ambientes seguros e respeitosos para mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "\u201cInstitui o programa Sabar\u00e1 de Todos no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, estabelece diretrizes para coopera\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria com a iniciativa privada e a sociedade civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Esta Lei disp\u00f5e sobre diretrizes para a produ\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, com a finalidade de subsidiar o planejamento e o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse p\u00fablico, no \u00e2mbito do denominado Mapa do Autismo de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Reconhece e denomina o Logradouro p\u00fablico que mencionam na Regional Ro\u00e7a Grande/Centro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Meio Ambiente - Lotes vagos no Ana Lucia [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Defesa Social - Placas na Rua Diana [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Prefeito - Reforma da EM Maria Costa Pinto [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Defesa Social - Proibir estacionar na porta de Escolas [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Pitangui, n\u00ba 6689, bairro F\u00e1tima, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais nas ruas Estrela do Sul e Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, bairro F\u00e1tima, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "troca de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Curvelo, n\u00ba 199, bairro Vila Rica [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento na Rua Pitangui, bairro F\u00e1tima, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "remo\u00e7\u00e3o de entulho na Rua Paracatu, n\u00ba 48, bairro F\u00e1tima, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "regulariza\u00e7\u00e3o do atendimento de transporte escolar na Rua Curvelo com Rua Bahia, bairro Vila Rica, em Sabar\u00e1 [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "regulariza\u00e7\u00e3o do atendimento de transporte escolar na Rua Curvelo com Rua Bahia, bairro Vila Rica, em Sabar\u00e1 [assinado] (1)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente da galeria de esgoto na Rua Paracatu, n\u00ba 48, bairro F\u00e1tima, em Sabar\u00e1. [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, com a instala\u00e7\u00e3o de um poste com iluminaria de led, da rua Pitangui a partir do n\u00b0 6015 at\u00e9 n\u00ba 715, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Poda/Supress\u00e3o de \u00e1rvore", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua proveniente de mina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua de Lima Duarte (entre a rua Claudio e Juiz de fora), bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do retorno da linha B de transporte coletivo urbano, anteriormente respons\u00e1vel pelo atendimento dos bairros Alvorada e Novo Alvorada com sa\u00edda da rua Vila Nova, em frente \u00e0 Escola Geralda Dias de Assun\u00e7\u00e3o, bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de capina e limpeza da rua Caldense, nas proximidades do n\u00famero 2.219, bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de poda, capina e limpeza no final da rua Atl\u00e9tico, nas proximidades da BR MGC 05 e pracinha do ponto de \u00f4nibus, bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de poda, capina e limpeza \u00e0s margens da BR MGC 05, bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Retirada de entulhos na Av. Am\u00e1lia, altura no n\u00famero 400, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua na Rua Ip\u00ea Amarelo, no bairro Borba Gato, neste munic\u00edpio. Tendo em vista que se trata de uma demanda antiga dos moradores da localidade, que ainda n\u00e3o contam com atendimento adequado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Interven\u00e7\u00e3o junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER/MG para constru\u00e7\u00e3o, reforma e limpeza das vias, cal\u00e7adas e passagens de pedestres na rodovia MGT 262, no trajeto de altura da faixa elevada pr\u00f3xima da Avenida Aparecida do Norte no bairro Novo Alvorada at\u00e9 proximidade da UBS do bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Poda de \u00e1rvores na MGT 262, na Vila Barraginha, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 114. Poda de \u00c1rvore na rua Maria Em\u00edlia, as margens da Rodovia MG5, no n\u00famero 1861, poda de arvores na MGT 262, altura entre avenida Aparecida do Norte e Pra\u00e7a dos Coqueiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Novamente, pela quarta vez, viemos pedir placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE e sinaliza\u00e7\u00e3o no asfalto, no cruzamento da rua Flamengo com rua Atletico, dando como refer\u00eancia na altura do n\u00famero 112 da rua Flamengo, no cruzamento com a Rua Atletico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Obras de infraestrutura para a Rua Jos\u00e9 de Anchieta no bairro Ros\u00e1rio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Solicita vistoria, desmanche de abrigo e capina na Rua Merc\u00fario, no bairro Carvalho de Brito, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Tr\u00eas no Bairro Galego e servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o do bairro .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Bairro Castanheira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Avenida Jo\u00e3o Pinheiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 232, no bairro Campo Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas no Largo do \u00d3, localizado no bairro Sider\u00fargica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou faixa elevada , e o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Dom Cabral, n\u00ba 297", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Rua Pinho, em frente ao n\u00ba 61, bairro Alto do Cabral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Quebra mola, placa velocidade e placa lixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco em toda extens\u00e3o da Av. Albert Scharl\u00e9, bairro Paci\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco em toda extens\u00e3o da Av. Celeste Cabral, bairro Paci\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Limpeza e capina no Campo Ferrovi\u00e1rio, Arraial Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Ro\u00e7amento e Limpeza Bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Extens\u00e3o da galeria pluvial existente na Avenida Cardoso de Menezes, nas proximidades da Rua Guaraciaba, no bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada para pedestres na Rodovia MGC-262, em frente ao Atacadista Villefort, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Ajuda e da Rua Itabirito, no bairro Vila Michel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na esquina entre a Rua Figueira e a Rua Volta Redonda, localizada no bairro Vila Santa Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 672, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Adote uma Escola\" no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 673, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es de atendimento ao usu\u00e1rio nas unidades de sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo CED (Captura, Esteriliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o) e o manejo \u00e9tico populacional de animais comunit\u00e1rios, transit\u00f3rios ou em situa\u00e7\u00e3o de rua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 714, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Cuidador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Institui o Programa de Recome\u00e7o e Reinser\u00e7\u00e3o Social para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 665, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 560 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 \u00e0 Senhora Nely Aquino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 670, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 561 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 ao Sr.Professor Clayton.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 671, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 562 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 ao Sr.Pedro Aihara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 719, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 563 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 ao Sr. Jos\u00e9 de Jesus Ferreira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 720, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "situa\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o munic\u00edpio de Sabar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 721, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "audos t\u00e9cnicos detalhados referentes \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buracos) realizada pela COPASA no munic\u00edpio de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}