6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 14:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Leitura da Bíblia Sagrada:

O Vereador José Roberto realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Aprovação da ATA do dia:

Foi votada e aprovada a ata do dia 16 de março de 2026.

Leitura das Correspondências:

Ofícios recebidos do gabinete do Prefeito:

Número 064/2026, entregando o projeto de lei complementar 002/26 - “Dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal, reestrutura a Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências”.

Número 071/26 – entregando o projeto de lei 022/26 - Concede subvenção às entidades que menciona e dá outras providências”; ”., no valor total de R$750.000,00.

Assunto relevante:

O Vereador Tiago Rodrigues discorreu sobre o tema "Sabará".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Turno:
“Dá denominação a logradouro público”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Turno:
“Dá denominação a logradouro público”.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Turno:
Institui o Programa Municipal de Capacitação Contínua em Manobras de Desengasgo e Primeiros Socorros nas Creches da Rede Pública de Sabará.”
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Mapa do Autismo de Sabará.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVA AINDA HÁ ESPERANÇA.
Não informada
6 - Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Prefeito - Semáforo na Jose Candido da Silveira [assinado]
Não informada
7 - Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Prefeito - Construção de Trincheira na Praça dos Coqueiros- Bairro Alvorada
Não informada
8 - Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Prefeito - Instalação de Semáforo em frente ao Villefort - Bairro Alvorada
Não informada
9 - Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Prefeito - Adequação salarial dos professores e plano de carreira [assinado]
Não informada
10 - Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Obras - Manutenção Praça do Bataclan [assinado]
Não informada
11 - Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco em toda extensão da avenida Central, Centro.
Não informada
12 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Limpeza e capina na margem da avenida Central, Centro.
Não informada
13 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco em toda extensão da rua Marieta Machado, Centro.
Não informada
14 - Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Limpeza e capina na margem da rua Embaúba, bairro Alto do Cabral.
Não informada
15 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
Tapa buraco na Rua Suiça - Nações Unidas
Não informada
16 - Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
Tapa buraco na Estados Unidos - Nações Unidas
Não informada
17 - Indicação nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
Tapa buraco na Rua Minas Gerais - Vila Rica
Não informada
18 - Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Solicitação da instalação de uma câmera de dissipação de águas pluviais na Rua Aimorés, nº 185, visando reduzir a erosão causada pelo acúmulo e pelo escoamento inadequado das águas da chuva.
Não informada
19 - Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Solicitação da instalação de um braço de luz no poste da rua Estrela do Sul, próximo ao n° 1000 a 1029, Bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.
Não informada
20 - Indicação nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
A necessidade de implantação de meio-fio (guias) na Rua Pitangui nas proximidades dos números 251 e 253, Bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.
Não informada
21 - Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
A necessidade de implantação de meio-fio (guias) na Rua Rio Verde esquina com Estela do Sul, Bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.
Não informada
22 - Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Solicitação manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na praça próxima ao Atacadão Villefort, incluindo o reparo ou a substituição dos que se encontram quebrados no bairro Alvorada, Sabará.
Não informada
23 - Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Solicitação de vistoria técnica e imediatos reparos na rede de esgoto em toda Av. Cardoso de Menezes, bairro Alvorada.
Não informada
24 - Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Que seja enviado ao órgão competente, Copasa, com cópia para a Secretaria de Obras e Regional Ana Lúcia o pedido de estudo técnico para revitalização ou substituição de toda rede de esgoto da Av. Amália, bairro Alvorada.
Não informada
25 - Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Que seja enviado ao órgão competente, Copasa, com cópia para a Secretaria de Obras e Regional Fátima o pedido de manutenção da via, recapeamento asfáltico e reparo na rede de esgoto da rua dos Coqueiros, bairro Fátima.
Não informada
26 - Indicação nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Que seja realizado a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Campina Verde, esquina com rua Patrocínio, bairro Fátima.
Não informada
27 - Indicação nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Que seja enviado ao órgão competente, Copasa, com cópia para a Secretaria de Obras e Regional Fátima o pedido de reparo na rede de esgoto da rua Paracatu, 173, próximo a Pracinha do Mangueiras, bairro Fátima.
Não informada
28 - Indicação nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Instalação de uma placa de sinalização vertical bem como a pintura horizontal indicativa do quebra-molas na rua Nana Kubitschek, bairro Ana Lucia.
Não informada
29 - Indicação nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Turno:
A realização de capina e limpeza no entroncamento das ruas Fernandes Jaques e Atilio Purri, no bairro Borba Gato, neste município, tendo em vista que o local se trata de uma interseção de mão dupla e o mato alto prejudica a visibilidade dos condutores, podendo ocasionar acidentes.
Não informada
30 - Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Turno:
Análise técnica por engenheiro responsável, com a finalidade de avaliar a possibilidade de implantação de um sistema adequado de drenagem pluvial no Beco do Campinho, localizado atrás da Escola Bernardino Augusto Ferreira, no bairro Borba Gato, em razão das constantes reclamações de moradores sobre a entrada de água da chuva em suas residências.
Não informada
31 - Indicação nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Turno:
A realização de operação tapa-buracos (recapeamento asfáltico) na saída da rodovia BR-381, antes da entrada da trincheira de Santa Luzia, no bairro Amélia Moreira.
Não informada
32 - Indicação nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Turno:
A realização de análise técnica por engenheiro responsável, com a finalidade de avaliar a possibilidade de implantação de um sistema adequado de drenagem pluvial na Rua Britanite, próximo ao número 02, no bairro Borba Gato, neste município, em razão da erosão já existente no local e do acúmulo de água na via.
Não informada
33 - Indicação nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Turno:
A realização de operação tapa-buracos (recapeamento asfáltico) na marginal da BR-381, no retorno que passa sob a ponte sobre o Rio das Velhas, no bairro Borges.
Não informada
34 - Indicação nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Turno:
A realização de operação tapa-buracos (recapeamento asfáltico) na Rua Inácio Dias, nas proximidades dos números 64 e 300, e na Rua Leonora, na curva após o número 164, neste município. tendo em vista que o período chuvoso ocasionou erosões em diversos pontos do bairro.
Não informada
35 - Indicação nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Turno:
Realização de uma construção de muro de arrimo e reconstrução de via pública, na Rua Dorvalino Pinto (antiga rua A), no Bairro Córrego da Ilha.
Não informada
36 - Indicação nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Turno:
Realização de capina e limpeza na Rua Santana, próximo ao ponto final do ônibus, localizada no bairro Roça Grande.
Não informada
37 - Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Turno:
Pintura e revitalização da sinalização horizontal da rotatória localizada em frente à Praça de Esportes , na Avenida Prefeito Vitor Fantini, próximo ao número 127.
Não informada
38 - Indicação nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Turno:
Realização de uma vistoria técnica para supressão de uma árvore localizada na Rua Suíça com Rua Estados Unidos, no Bairro Nações Unidas.
Não informada
39 - Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Turno:
Roçamento, e limpeza entorno e dentro da E.M.Vereador Geraldo Alves Feitosa do Bairro Nações Unidas.
Não informada
40 - Indicação nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Turno:
Limpeza, roçamento , e a possibilidade de pavimentação na Rua Diamantina, que fica acima da Avenida Dona Generosa , que dá acesso à rua Pirapora e Rua Espinosa no Bairro Itacolomi
Não informada
41 - Indicação nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: D'bike
Turno:
Que sejam realizadas obras de melhoria na Rua São Sebastião, no Alto Santo Antônio, na Regional Roça Grande, que seja calçamento ou qualquer outro meio que possa melhorar a trafegabilidade de pedestres e veículos na rua.
Não informada
42 - Indicação nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: D'bike
Turno:
Que seja feita verificação, limpeza e manutenção dos telhados e calhas de vazão de água da Escola Municipal Adão de Fatima, no bairro Alvorada.
Não informada
43 - Indicação nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: D'bike
Turno:
• "Que seja feita a retirada e limpeza dos rejeitos nas margens da Lagoa Várzea do Moinho. Esses resíduos estão largados há mais de 12 semanas, obstruindo passagens e colocando em risco pedestres e uma grande árvore nativa.
Não informada
44 - Indicação nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: D'bike
Turno:
Que seja realizado operação tapa buracos nas ruas Guarani, Tocantins, Vasco da Gama, Avenida Boa Viagem dentre outras várias ruas do Bairro Novo Alvorada.
Não informada
45 - Indicação nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Inclusão, no projeto de reforma do Parque Natural Municipal Chácara do Lessa, da implantação de uma Praça Sensorial.
Não informada
46 - Indicação nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Limpeza e capina na Rua João Hamacek.
Não informada
47 - Indicação nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Limpeza e capina no entorno da Escola Estadual Presidente Eurico Gaspar Dutra, bairro Campo Santo Antônio
Não informada
48 - Indicação nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Manutenção Preventiva da Capina nos Entornos das Igrejas Históricas e monumentos tombados de Sabará.
Não informada
49 - Indicação nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Revitalização dos Totens informativos dos pontos turísticos do município de Sabará.
Não informada
50 - Indicação nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Substituição dos seixos da Praça Antônio de Albuquerque (Praça da Câmara) por pavimentação em pedra portuguesa ou bloquete intertravado.
Não informada
51 - Indicação nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Substituição do poste de iluminação pública, localizado na Rua Eucalipto, próximo ao nº 05, Bairro Mangabeiras, neste município.
Não informada
52 - Indicação nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Reconstrução da boca de lobo localizada na Rua Paraná, nas proximidades do nº 52, no bairro Vila São José, neste município.
Não informada
53 - Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Avaliação do projeto de criação do bairro Vila Real, verificando se foi executado conforme o planejamento
Não informada
54 - Indicação nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Que seja disponibilizado o projeto de criação do bairro Vila Real.
Não informada
55 - Indicação nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Impacto das águas pluviais bairro Vila Real
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Maria Mãe de Misericórdia, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 59.979.991/0001-49, com sede e atuação no Município de Sabará/MG.


Obs.: Turno único de votação.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI NÚMERO 016, de 06 de março de 2026. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.


Obs.: Turno único de votação.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI NÚMERO 017, de 06 de março de 2026. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.


Obs.: Turno único de votação.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI NÚMERO 018, de 06 de março de 2026. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.


Obs.: Turno único de votação.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI NÚMERO 019, de 06 de março de 2026. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.


Obs.: Turno único de votação.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI NÚMERO 020, de 06 de março de 2026. “Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”.


Obs.: Primeiro turno de votação.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI NÚMERO 022, de 09 de março de 2026. “Concede subvenção às entidades que menciona e dá outras providências”.


Obs.: Primeiro turno de votação.
Não informada