SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/06/2026 - 14:30

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Alan do Vila / NOVO

Bulu da Mercearia / PSB

D'bike / PSB

Hamilton Alves / PSD

Maiára Alves / REPUBLICANOS

Mariana Nunes / CIDADANIA

Pastor João Bueno / CIDADANIA

Paulim Guerra / UNIÃO

Roberto do Bar / PSB

Russo / CIDADANIA

Tiago Salgado / REPUBLICANOS

Tikin Moreira / PSD

Tornado / PSB

William Borges / PSDB

Expedientes

Aprovação da ATA do dia: Foi votada e aprovada a ata do dia 01º de junho de 2026.
Leitura da Bíblia Sagrada: A Vereadora Mariana Nunes realizou a leitura da Bíblia Sagrada.
Leitura das Correspondências: Ofícios recebidos do gabinete do Prefeito: Número 113/26 – encaminhando o projeto de lei complementar 009/26 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 105, de 06 de janeiro de 2026 e dá outras providências.” Número 156/26 -Solicitando a retirada de tramitação das seguintes proposições legislativas anteriormente encaminhadas a Câmara Municipal, para reavaliação: projetos de lei: 043, 047 e proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 561 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 777	Pedido de execução de obras de recapeamento asfáltico ou recuperação da pavimentação na Rua São Judas Tadeu, em razão das condições precárias de trafegabilidade atualmente verificadas no local, bairro Roça Grande.	Matéria lida
2 - Indicação nº 562 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 778	Pedido de melhoria na sinalização viária da curva do “S” na Rodovia MGC 005, bairro Rosário II	Matéria lida
3 - Indicação nº 563 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 779	Pedido de melhoria na sinalização viária das ruas Glória e Mantiqueira, bairro Rio Negro.	Matéria lida
4 - Indicação nº 564 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 780	Tapa buraco na rua Santa Cruz 154, Morro da Cruz.	Matéria lida
5 - Indicação nº 565 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 781	Tapa buraco na rua Nossa Senhora do Ó 142, bairro Nossa Senhora do Ó.	Matéria lida
6 - Indicação nº 566 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 782	Tapa buraco na Rua Santa Cruz 90, Morro da Cruz.	Matéria lida
7 - Indicação nº 567 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 783	Tapa buraco na Rua Figueira 22, Bairro Vila Santa Cruz.	Matéria lida
8 - Indicação nº 568 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 784	Recapeamento asfáltico na Rua Sul América, próximo ao número 537, Bairro Adelmolândia.	Matéria lida
9 - Indicação nº 569 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 785	Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, que verifique a possibilidade de realização de lavagem das Praças Melo Viana e Santa Rita, Centro.	Matéria lida
10 - Indicação nº 570 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 786	Indicação Prefeito - Academia ao ar livre no parque Ana Lucia [assinado]	Matéria lida
11 - Indicação nº 571 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 787	Indicação Obras - Manutenção e fiscalização Av. Cardoso de Menezes. [assinado]	Matéria lida
12 - Indicação nº 572 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 788	Indicação Defesa Social - Fiscalização empresa Saritur [assinado]	Matéria lida
13 - Indicação nº 573 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 789	solicitando o manilhamento do córrego localizados na rua Pedra Azul em frente ao n° 602 no bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.	Matéria lida
14 - Indicação nº 574 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 790	Implantação de rede de drenagem pluvial, com instalação de manilhas e bocas de lobo, para captação e escoamento das águas das chuvas provenientes da Rua Ouro Preto, que descem pelas Ruas Lavras, Cláudio e Governador Valadares	Matéria lida
15 - Indicação nº 575 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 791	Instalação de uma boca de lobo na Rua Piauí, nas proximidades do nº 97, Bairro Nossa Senhora de Fátima	Matéria lida
16 - Indicação nº 576 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 792	A solicitação da retomada das obras da creche da região conhecida como Eucalipto no Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Matéria lida
17 - Indicação nº 577 de 2026 Autor: Paulim Guerra Número de Protocolo: 793	Vistoria técnica e instalação de corrimão na Rua Jaboticatubas, no bairro Alvorada, esquina com Avenida Amália.	Matéria lida
18 - Indicação nº 578 de 2026 Autor: Paulim Guerra Número de Protocolo: 794	Solicita providências junto à CEMIG para avaliação e adequação da rede elétrica do Chacreamento Ipê Amarelo, bem como a realização de manutenção e recuperação das vias públicas da localidade.	Matéria lida
19 - Indicação nº 579 de 2026 Autor: D'bike Número de Protocolo: 795	Novamente pedimos estudo técnico e construção de um Centro de Educação Infantil (Creche), no Bairro Novo Alvorada em Sabará.	Matéria lida
20 - Indicação nº 580 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 796	Implantação de uma rotatória e a sinalização de trânsito na Avenida José Raimundo, na entrada do Bairro Córrego da Ilha.	Matéria lida
21 - Indicação nº 581 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 797	Ação Social Itinerante nos bairros e comunidades do município.	Matéria lida
22 - Indicação nº 582 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 798	Implantação do Programa de Atendimento Veterinário Itinerante nos bairros do Município de Sabará.	Matéria lida
23 - Indicação nº 583 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 799	Implantação de uma rotatória no encontro da Avenida Vitor Fantini com a saída da Ponte Chigo Cego, em frente à Praça Jogador Hélio Santos, neste Município.	Matéria lida
24 - Indicação nº 584 de 2026 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 800	Rua Murta	Matéria lida
25 - Indicação nº 585 de 2026 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 801	Arraial Velho	Matéria lida
26 - Indicação nº 586 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 802	OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rodovia MGT-262, Km 13, Bairro Rosário	Matéria lida
27 - Indicação nº 587 de 2026 Autor: Tiago Salgado Número de Protocolo: 803	Realização de operaçãotapa-buracos em toda a extensão da Rua São Francisco, com atenção especial ao trecho localizado em frente ao número 15, localizada no bairro Roça Grande.	Matéria lida
28 - Indicação nº 588 de 2026 Autor: Tiago Salgado Número de Protocolo: 804	Realização de manutenção e melhorias no passeio (calçada) da Lagoa da Reta, localizada no Bairro Campo Santo Antônio, bem como o conserto de um bueiro que se encontra aberto no local, oferecendo riscos à segurança da população.	Matéria lida
29 - Indicação nº 589 de 2026 Autor: Tiago Salgado Número de Protocolo: 805	Realização de limpeza completa da Lagoa da Reta, localizada no Bairro Campo Santo Antônio, bem como a execução de serviços de capina, roçagem e limpeza do mato localizado na parte posterior da lagoa.	Matéria lida
30 - Indicação nº 590 de 2026 Autor: Tiago Salgado Número de Protocolo: 806	Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dom Silvério, com atenção especial ao trecho localizado em frente ao número 172.	Matéria lida
31 - Indicação nº 591 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 807	A solicitação da manutenção da Praça da Rua Coqueiros, bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabará	Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 772	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVA AINDA HÁ ESPERANÇA	Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 774	Altera o Inciso II, do Artigo 1º da Lei Municipal 3.022 de 17 de setembro de 2024 Rua Ernane da Fonseca	Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 775	Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, fornecimento e consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro durante a realização de eventos públicos e privados de grande porte no Município de Sabará e dá outras providências.	Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026 Autor: Tornado Número de Protocolo: 808	Dá denominação a vias públicas do bairro Galego, no Município de Sabará.	Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026 Autor: Tornado Número de Protocolo: 809	Dá denominação a vias públicas do Bairro Serranos, no Município de Sabará.	Matéria lida
37 - Projeto de Resolução nº 582 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 776	Programa “Vereador Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Sabará	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Maiára Alves

2 - Roberto do Bar

3 - Paulim Guerra

4 - Russo

5 - Tiago Salgado

6 - Hamilton Alves

7 - Tornado

8 - D'bike

9 - Alan do Vila

10 - Pastor João Bueno

11 - Mariana Nunes

12 - William Borges

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alan do Vila / NOVO

Bulu da Mercearia / PSB

D'bike / PSB

Hamilton Alves / PSD

Maiára Alves / REPUBLICANOS

Mariana Nunes / CIDADANIA

Pastor João Bueno / CIDADANIA

Paulim Guerra / UNIÃO

Roberto do Bar / PSB

Russo / CIDADANIA

Tikin Moreira / PSD

Tornado / PSB

William Borges / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXEC Número de Protocolo: 626	PROJETO DE LEI NÚMERO 034, de 29 de abril de 2026. “Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Medalha Vila Real” e dá outras providências.” Obs.: Segundo turno de votação	Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 488	“Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município de Sabará/MG e dá outras providências.” Obs.: Segundo turno de votação	Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 489	Fiscalização Integrada e Incentivo no Combate às Arboviroses Obs.: Segundo turno de votação	Aprovado por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXEC Número de Protocolo: 727	PROJETO DE LEI N° 038, de 12 de maio de 2026. “Reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural de Sabará – CMPC, estabelece sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 2.164, de 16 de maio de 2016, e dá outras providências”. Obs.: Primeiro turno de votação	Aprovado por Maioria Absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXEC Número de Protocolo: 726	PROJETO DE LEI N° 048, de 28 de maio de 2026. “Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”. Obs.: Primeiro turno de votação	Aprovado por Maioria Absoluta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 435	Institui o Programa Municipal de Banco de Equipamentos de Mobilidade e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026 Autor: Maiára Alves Número de Protocolo: 581	Dispõe sobre o ressarcimento ao Município, pelo agressor condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher, das despesas decorrentes do atendimento prestado à vítima pela rede pública municipal Obs.: Primeiro turno de votação	Aprovado por Maioria Absoluta
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 632	Humanização e acessibilidade no acompanhamento pré-natal de gestantes com deficiência visual. Obs.: Primeiro turno de votação	Aprovado por Maioria Simples
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 634	Institui diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de Sabará/MG – SAMU PET, no âmbito da política municipal de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências. Obs.: Primeiro turno de votação	Aprovado por Maioria Simples
10 - Projeto de Resolução nº 580 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 715	"Dispõe sobre a transferência temporária da Sede da Câmara Municipal”. Obs.: Primeiro turno de votação	Aprovado por Maioria Simples
11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXEC Número de Protocolo: 728	PROJETO DE LEI N° 046, de 26 de maio de 2026. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Obs.: Turno único de votação	Aprovado por Maioria Absoluta
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 581 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 770	“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Tenente-Coronel Raphael Antônio Campos Silva.”. Obs.: Turno único de votação	Aprovada por Dois Terços

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2026	Alan do Vila - Não Votou Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Não Votou Tikin Moreira - Sim William Borges - Sim
Projeto de Resolução nº 580 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 581 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Maiára Alves

2 - Roberto do Bar

3 - Paulim Guerra

4 - Russo

5 - Tiago Salgado

6 - Hamilton Alves

7 - Tornado

8 - D'bike

9 - Alan do Vila

10 - Pastor João Bueno

11 - Mariana Nunes

12 - William Borges

Ocorrências da Sessão

Foi votado e aprovado o requerimento 034/26, apresentado pela Vereadora Mariana Nunes.

Foram votados e aprovados os pareceres de redação final dos seguintes projetos:

Projeto de Lei 034/26, do Poder Executivo; Projeto de Lei 053/26, do Ver. José Roberto; Projeto de Lei 054/26, da Verª. Mariana Nunes.

Foram votados e aprovados os pareceres das comissões dos seguintes projetos:

Projeto de Lei 038/26, do Poder Executivo; Projeto de Lei 048/26, do Poder Executivo; Projeto de Lei 049/26, do Ver. Hamilton Alves; Projeto de Lei 059/26, da Verª. Maiára Alves; Projeto de Lei 060/26, da Verª. Mariana Nunes; Projeto de Lei 062/26, do Ver. André Luiz; Projeto de Resolução 580/26, da Mesa Diretora.

O relatório do Projeto de Lei 046/26, do Poder Executivo, foi lido pela Vereadora Mariana Nunes.

O relatório do Projeto de Resolução 580/26, da Mesa Diretora, foi lido pela Vereadora Mariana Nunes.

O relatório do Projeto de Lei 060/26, da Verª. Mariana Nunes, foi lido pelo Vereador Ricardo Araújo.

Foi votada e aprovada a emenda ao Projeto de Lei 049/26, do Ver. Hamilton Alves, proposta pelo Vereador Paulo Guerhardt.

Foram votados e aprovados os pareceres das comissões dos seguintes projetos:

Projeto de Lei 046/26, do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo 581/26, do Ver. André Luiz.

Foram votados e aprovados os pareceres de redação final dos seguintes projetos:

Projeto de Lei 046/26, do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo 581/26, do Ver. André Luiz.

Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)