Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 035, de 08 de maio de 2026.
“Institui o Sistema de Transporte Complementar de Passageiros no Município de Sabará e dá outras providências.”

Segundo turno de votação

Institui o Programa "Sabará Limpa e Sustentável", estabelece bonificação pecuniária ao cidadão que denunciar o descarte irregular de lixo e entulho no município de Sabará e dá outras providências.

Segundo turno de votação

Dispõe sobre a aplicação do método CED (Captura, Esterilização e Devolução) e o manejo ético populacional de animais comunitários, transitórios ou em situação de rua no âmbito do Município de Sabará.

Segundo turno de votação

Institui o Programa “Consultório Avançado” no âmbito do Município de Sabará e dá outras providências.
"Com o objetivo de ampliar e descentralizar o acesso aos serviços básicos de saúde, levando atendimento direto às comunidades, especialmente às regiões com maior vulnerabilidade ou dificuldade de acesso às unidades fixas."

Segundo turno de votação

Dispõe sobre a autorização de permanência de até 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Segundo turno de votação

Dia Municipal de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de maio.

Segundo turno de votação

PROJETO DE LEI N° 036, de 08 de maio de 2026.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.440,
de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre a representação do Município de Sabará no Campeonato Mineiro Amador e dá outras
providências”.

Primeiro turno de votação

PROJETO DE LEI N° 037, de 08 de maio de 2026.
“Altera dispositivo da Lei Municipal 2.899, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Projeto Bola pra Frente e dá outras providências”.

Primeiro turno de votação

Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Escola" no Município de Sabará, e dá outras providências.

Primeiro turno de votação

PROJETO DE LEI N° 039, de 15 de maio de 2026.
“Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Sabará e dá outras providências”.

Primeiro turno de votação

“Institui o Programa “Fila Zero Transparente”
no âmbito do Município de Sabará
e dá outras providências.”

Primeiro turno de votação

Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências.
Passa a ser denominada Rua Bacopari; a via circular que tem seu início e fim na rua Estr. Rio Vermelho, no bairro Traíras, Distrito de Ravena

Turno único de votação

Projeto de Lei que dá denominação a logradouro público do Município de Sabará.

Turno único de votação

PL Utilidade Publico Instituto Social Cultural e Esportivo Bom Retiro - SAPL [assinado]

Turno único de votação

Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Senhora Nely Aquino

Turno único de votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Sr. José de Jesus Ferreira

Turno único de votação

Título de Cidadã Honorária de Sabará, à Deputada Estadual Amanda Teixeira Dias.

Turno único de votação

Título de Cidadão Honorário de Sabará, ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio.

Turno único de votação

Concede título de cidadania Honorária ao deputado federal Stefano Aguiar dos Santos.

Turno único de votação

Concede título de cidadania honorária ao Deputado Estadual Leandro Andrade Genaro Oliveira.

Turno único de votação

titlulo de cidadao honoraio

Turno único de votação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Investigadora de Polícia Civil Isabela Ferreira Gomes”.

Turno único de votação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Delegada de Polícia Civil Dra. Joana Botelho Miraglia.”

Turno único de votação

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Deputado Federal Antônio Pinheiro Neto.

Turno único de votação