Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 14:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alan do Vila / NOVO
Bulu da Mercearia / PSB
D'bike / PSB
Hamilton Alves / PSD
Maiára Alves / REPUBLICANOS
Mariana Nunes / CIDADANIA
Pastor João Bueno / CIDADANIA
Paulim Guerra / UNIÃO
Roberto do Bar / PSB
Russo / CIDADANIA
Tiago Salgado / REPUBLICANOS
Tikin Moreira / PSD
William Borges / PSDB






Expedientes
Aprovação da ATA do dia:

Foram votadas e aprovadas as atas de 23 de março de 2026.

Leitura da Bíblia Sagrada:

O Vereador Ricardo Araújo realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Leitura das Correspondências:

Ofícios  recebidos do gabinete do Prefeito:

Ofício  083/26- entregando o projeto de lei complementar  004/26 -Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 105, de 06 de janeiro de 2026 e dá outras providências.”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 230 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 318
Indicação Obras - Tapa buracos na Rua Mercúrio
Matéria lida
2 - Indicação nº 231 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 319
Indicação Obras - Tapa buraco na Rua Oscar Ferreira - em frente a Ascomvilas
Matéria lida
3 - Indicação nº 232 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 320
Indicação Obras - Limpeza do Bueiro da Rua Pernambuco
Matéria lida
4 - Indicação nº 233 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 321
Indicação Obras - Esgoto a ceu aberto na Rua Joaquim Barbosa
Matéria lida
5 - Indicação nº 234 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 322
Indicação Obras - Desassoriaçao Rua For do Campo
Matéria lida
6 - Indicação nº 235 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 323
Indicação Meio Ambiente e Esportes - Manutenção Campo do Marzagao
Matéria lida
7 - Indicação nº 236 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 324
Capina e limpeza na Rua Ângela Lopes, bairro Nossa Senhora de Fátima, em Sabará.
Matéria lida
8 - Indicação nº 237 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 325
Reforma da quadra da Escola Maria Costa Pinto, em Sabará.
Matéria lida
9 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 326
Limpeza no espaço em frente à igreja católica, localizada na Rua Tomé de Souza, nº 122, Rosario 1 em Sabará.
Matéria lida
10 - Indicação nº 239 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 327
Capina e limpeza na Rua Pedra Azul, bairro Nossa Senhora de Fátima, em Sabará.
Matéria lida
11 - Indicação nº 240 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 328
tapa-buracos na Rua Oscar Ferreira da Costa, em frente à Ascomvilas, bairro Vila São José, em Sabará
Matéria lida
12 - Indicação nº 241 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 329
instalação de um ponto de hidratação no campo do CAIC
Matéria lida
13 - Indicação nº 242 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 330
Solicitando operação tapa-buraco na Rua Campina Verde – bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como que seja realizada averiguação em frente ao nº 244, onde há escoamento de água para a via, contribuindo para a erosão e deterioração do asfalto.
Matéria lida
14 - Indicação nº 243 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 331
Solicito A implantação de meio-fio (guias) e operação Tapa Buraco, na Rua Miguel Ângelo, em frete ao n°175, Bairro Rosário I- Sabará.
Matéria lida
15 - Indicação nº 244 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 332
Solicitando a instalação de braço de luz em um poste localizado na Rua Pedra Azul, nas proximidades dos números 1000/1029, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Sabará/MG.
Matéria lida
16 - Indicação nº 245 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 333
Solicitando a manutenção e a recuperação de duas escadas localizadas no bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 334
Que seja analisada a possibilidade da realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rodes, bairro Ana Lúcia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 335
Que seja encaminhado à Regional Ana Lúcia o pedido de iluminação no trajeto da quadra da Escola Municipal Gerson Manoel dos Anjos, mais precisamente, atrás da Regional Ana Lúcia, Bairro Ana Lúcia.
Matéria lida
19 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 336
Que seja analisada a possibilidade da realização de operação tapa-buracos na Av. Boa Viagem, mais precisamente em frente ao número 385, bairro Novo Alvorada.
Matéria lida
20 - Indicação nº 249 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 337
Que seja analisada a possibilidade da realização de operação tapa-buracos na rua Passos, próximo ao número 16, bairro Alvorada.
Matéria lida
21 - Indicação nº 250 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 338
Que seja analisada a possibilidade da realização da operação tapa-buracos bem como a revitalização da sinalização dos redutores de velocidade em toda extensão da rua Glicério Alves Pinto, bairro Alvorada.
Matéria lida
22 - Indicação nº 251 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 339
A realização de reparos na pracinha localizada em frente à Escola Bernardino Augusto Ferreira, no bairro Borba Gato, neste município. Tendo em vista que a estrutura do local encontra-se danificada, e considerando que o espaço é utilizado como abrigo por crianças que aguardam a abertura dos portões da escola.
Matéria lida
23 - Indicação nº 252 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 340
A realização de operação tapa-buracos na Rua Silvana de Almeida, nº 128, no bairro Borba Gato, neste município. Tendo em vista que o buraco encontra-se localizado próximo ao passeio e à garagem do morador, dificultando o acesso e comprometendo a segurança no local.
Matéria lida
24 - Indicação nº 253 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 341
A realização de operação tapa-buracos na BR-381, nº 132, via que dá acesso a uma das principais entradas do bairro Borba Gato, neste município. Tendo em vista que o buraco existente no local é de grandes proporções, comprometendo uma das faixas de trânsito da via e prejudicando a circulação de veículos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 254 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 342
A realização de operação tapa-buracos na Rua Três, nº 399, em frente à Escola Bernardino Augusto Ferreira, no bairro Borba Gato, neste município. Tendo em vista que a via encontra-se com diversos buracos, prejudicando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança, especialmente devido ao intenso fluxo de estudantes e à circulação frequente de ônibus no local.
Matéria lida
26 - Indicação nº 255 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 343
A realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Borges, neste município. Tendo em vista que, em decorrência da última temporada chuvosa, que se apresentou de forma mais intensa, surgiram diversos buracos ao longo das vias do referido bairro, comprometendo as condições de tráfego.
Matéria lida
27 - Indicação nº 256 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 344
A realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Amélia Moreira, neste município. Tendo em vista as condições irregulares do pavimento, com a presença de buracos em diversos pontos das vias.
Matéria lida
28 - Indicação nº 257 de 2026
Autor: Paulim Guerra
Número de Protocolo: 345
Solicita realização de capina e limpeza na Rua Padre Faustino, no bairro Nova Vista, no trecho entre os números 548 e 447, devido ao acúmulo excessivo de mato no passeio público.
Matéria lida
29 - Indicação nº 258 de 2026
Autor: Paulim Guerra
Número de Protocolo: 346
Solicita realização de visita técnica na Rua Padre Faustino, em frente ao número 530, no bairro Nova Vista, para avaliação de intervenção de rebaixamento que tem causado alagamentos em períodos de chuva.
Matéria lida
30 - Indicação nº 259 de 2026
Autor: Paulim Guerra
Número de Protocolo: 347
Solicita realização de visita técnica na Rua Ibirité, entre as ruas Florestal e Jaboticatuba, no bairro Nova Vista, em razão do risco de acidentes causado pelo acentuado declive e aclive da via e pela alta velocidade dos veículos.
Matéria lida
31 - Indicação nº 260 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 348
Que seja analisada a possibilidade da implantação de vaga de estacionamento exclusiva para Pessoa com Deficiência (PCD), com a devida sinalização horizontal e vertical, em frente às residências localizadas nas ruas Nanuque, 69 e Martins Campos, 219, bairro Alvorada.
Matéria lida
32 - Indicação nº 261 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 349
operação tapa-buracos na Rua Operário José Ribeiro do Carmo, nas proximidades do número 242, no bairro Arraial Velho.
Matéria lida
33 - Indicação nº 262 de 2026
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 350
A ampliação do serviço de coleta de lixo no bairro Ipê Amarelo
Matéria lida
34 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 351
Venho por meio deste solicitar, com caráter de urgência, a realização de serviços de infraestrutura no trecho localizado ao final da Rua Santa Bárbara.
Matéria lida
35 - Indicação nº 264 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 352
Que seja feito rotatória na Rua Rodrigues dos Santos esquina com rua Bem Te Vi, no bairro Adelmolândia.
Matéria lida
36 - Indicação nº 265 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 353
Que sejam realizadas com urgência operação tapa buracos e recuperação do asfalto na rua principal do bairro Rosario 1, rua que pela extensão tem vários nomes, Tomé de Souza, Independência, José Bonifácio.
Matéria lida
37 - Indicação nº 266 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 354
Que sejam feitos redutores de velocidade na Rua Rodrigues dos Santos, nas proximidades do número 1096, no bairro Adelmolândia.
Matéria lida
38 - Indicação nº 267 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 355
Que seja realizado reparos, limpeza e manutenção da escadaria da Rua Botafogo com rua Vasco da Gama, no Bairro Novo Alvorada.
Matéria lida
39 - Indicação nº 268 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 356
Construção de passarelas nas laterais da ponte sobre o Córrego dos Malheiros
Matéria lida
40 - Indicação nº 269 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 357
Construção de quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Suiça, bairro Nações Unidas, Sabará/MG
Matéria lida
41 - Indicação nº 270 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 358
Manutenção dos brinquedos de madeira, o reparo das grades de segurança e a instalação de novos brinquedos do tipo playground na Praça Jogador Hélio dos Santos, Bairro; Siderurgica neste municipio
Matéria lida
42 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 359
Operação tapa-buracos em toda a extensão das ruas Padre Nico e Vista Alegre, no bairro Córrego da Ilha, bem como a manutenção e limpeza dos bueiros localizados nessas vias.
Matéria lida
43 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 360
Recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Carvalho de Brito, bem como a pintura dos quebra-molas existentes na via.
Matéria lida
44 - Indicação nº 273 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 361
Tapa buraco na rua José Rodrigues dos Santos, próximo ao número 207, bairro Adelmolândia
Matéria lida
45 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 362
Tapa na rua Santa Cruz, próximo ao número 69, bairro Morro da Cruz.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 363
Para que nos seja disponibilizado o projeto de criação do bairro Vila Real.
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 310
Dispõe sobre a divulgação de informações básicas de atendimento nas unidades de saúde do Município de Sabará e dá outras providências.
Matéria lida
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 313
Fica denominada “Rua da Horta” o logradouro público conhecido popularmente como “Rua Serra do Caraça” localizado no bairro Morada da Serra, neste Município.
Matéria lida
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 315
“Institui o Programa “Recomeço Digno – Trabalho que Transforma” no Município de Sabará e dá outras providências.”
Matéria lida
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 316
Institui o Programa "Sabará Limpa e Sustentável", estabelece bonificação pecuniária ao cidadão que denunciar o descarte irregular de lixo e entulho no município de Sabará e dá outras providências.
Matéria lida
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 317
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA FERROVIÁRIO CLUBE.
Matéria lida
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 558 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 311
Fica concedido ao Senhor Weliton Fernandes Prado, Deputado Federal, o Título de Cidadão Honorário de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Matéria lida
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 559 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 312
Fica concedido ao Senhor Elismar Fernandes Prado, Deputado Estadual, o Título de Cidadão Honorário de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maiára Alves

2 - Paulim Guerra

3 - Roberto do Bar

4 - Russo

5 - Alan do Vila

6 - Tiago Salgado

7 - D'bike

8 - Tikin Moreira

9 - Pastor João Bueno

10 - William Borges

11 - Hamilton Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan do Vila / NOVO
Bulu da Mercearia / PSB
D'bike / PSB
Hamilton Alves / PSD
Maiára Alves / REPUBLICANOS
Mariana Nunes / CIDADANIA
Pastor João Bueno / CIDADANIA
Paulim Guerra / UNIÃO
Roberto do Bar / PSB
Russo / CIDADANIA
Tiago Salgado / REPUBLICANOS
Tikin Moreira / PSD
William Borges / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 72
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Destinação de Recursos de Incentivos Fiscais Federais e Estadual no Município de Sabará e autoriza a concessão de incentivo fiscal municipal proporcional, com limites e controle orçamentário.


Obs.: Segundo turno de votação.
Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Maiára Alves
Número de Protocolo: 209
Dá denominação a logradouro público


Obs.: Turno único de votação.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 226
“Institui o programa Sabará de Todos no Município de Sabará, estabelece diretrizes para cooperação voluntária com a iniciativa privada e a sociedade civil e dá outras providências.”


Obs.: Primeiro turno de votação.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Maiára Alves
Número de Protocolo: 208
Dá denominação a logradouro público.


Obs.: Turno único de votação
Aprovado por Maioria Simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 227
Esta Lei dispõe sobre diretrizes para a produção, organização e sistematização de informações relativas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sabará, com a finalidade de subsidiar o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público, no âmbito do denominado Mapa do Autismo de Sabará.


Obs.: Primeiro turno de votação.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 157
Selo Empresa Amiga da Mulher, destinado a reconhecer empresas, estabelecimentos comerciais, organizações e demais entidades que adotem boas práticas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à valorização do trabalho feminino e à construção de ambientes seguros e respeitosos para mulheres.


Obs.: Primeiro turno de votação.
Aprovado por Maioria Simples
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 155
Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências. "Passa a ser denominada Rua dos Tius; a via circular que tem seu início e fim na rua Pedro de Alcântara, no bairro Boa Vista, Distrito de Ravena."


Obs.: Turno único de votação
Aprovado por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Requerimento 09/26, do Vereador Hamilton Alves, foi votado e aprovado.

    Foi votado e aprovado o requerimento 011/26, apresentado em plenário e subscrito por todos os vereadores, solicitando que sejam realizadas duas reuniões extraordinárias.

    Foi votado e aprovado o parecer de redação final do projeto de lei 012/16, do Ver. Hamilton Alves.

    Foram votados e aprovados os pareceres das comissões dos seguintes projetos:

    018/26, do Ver. Ricardo Araújo; 023/26, da Ver. Maiára Alves; 024/26, da Ver. Maiára Alves.

    Foram votados e aprovados os pareceres de redação final dos seguintes projetos:

    018/26, do Ver. Ricardo Araújo; 023/26, da Ver. Maiára Alves; 024/26, da Ver. Maiára Alves.

    Foram votados e aprovados os pareceres das comissões dos seguintes projetos:

    020/26, da Ver. Mariana Nunes; 026/26, do Ver. Maurício Wisses; 027/26, da Ver. Mariana Nunes.