Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação Obras - tapa buraco Rua Diana no Bairro Ana Lúcia - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Indicação obras - Melhorias no Parque Ana Lucia - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Indicação Prefeito - Equiparação do piso dos professores da Rede Municipal - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Indicação Obras - Manutenção das Ruas Templum e Fobos - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Indicação Defesa Social - Construção de Rotatória do BH - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Revitalização da Pintura de Trânsito no Centro Comercial Nova Vista - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Instalação de Quebra-Molas na Rua Padre Faustino, Nova Vista - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Pedido de capina na Avenida Cardoso de Menezes, com a Rua Saraiva, e na Rua Saraiva com a Avenida Cardoso de Meneze - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Solicitação de capina na Rua Gávea com a Rua Saraiva, visando a limpeza e manutenção do espaço público. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Poda de Árvore na Rua Padre Faustino, nº 485, bairro Nova Vista - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Providencie a revitalização da sinalização horizontal e vertical, com foco em áreas escolares e corredores de grande fluxo de veículos e pedestres em nosso municipio - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Construção de uma passarela para pedestres na Rodovia MGC-262, nas proximidades da Praça dos Coqueiros, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Construção de uma trincheira na Rodovia MGC-262, interligando a Rua Açucena à Rua Liberdade, no Bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Construção de quebra-molas (redutor de velocidade) próximo ao número 68, da Rua Libéria, bairro Nações Unidas, Sabará/MG. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Providencie a instalação de uma passagem elevada de pedestres na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, em frente ao número 86, Siderurgica, Sabará/MG. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
A solicitação de instalação de uma grade de proteção (guarda-corpo), rua Vespasiano, N° 209, no bairro General Carneiro- Sabará. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
A solicitação das seguintes melhorias na Praça Renato Souza Reis, localizada na Avenida Contagem, nº 2000, bairro Ana Lúcia- Sabará. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
A solicitação da implantação de sistema de captação de águas pluviais, com a instalação de bocas de lobo, na rua Paracatu e ruas adjacentes, na região conhecida como Mangueira, no bairro Nossa Senhora de Fátima. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Que seja realizada a capina e limpeza da rua Jaboticatubas, nas proximidades da igreja Nazareno, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Que seja realizada a capina e limpeza na travessia do Rio da Velhas, bairro Novo Alvorada. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Que seja analisada a possibilidade da realização da operação tapa buracos e do recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Amália, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Muro de arrimo na rua Beira Linha, bairro Roça Grande - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Tapa buraco em toda extensão da rua Santana, bairro Roça Grande - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Pedido de construção de um muro de arrimo ou gabião, na rua Fluminense, bairro Novo Alvorada. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Tapa buraco em toda extensão da rua Santo Antônio, bairro Roça Grande - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Que seja realizada a drenagem pluvial da rua Florestal, esquina com rua Guaraciaba, mais precisamente no quarteirão da rua Jaboticatubas, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
A realização de estudo de viabilidade para execução de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) nas vias que compõem o itinerário da linha de ônibus do transporte coletivo e o percurso dos ônibus escolares, localizadas no bairro Borba Gato. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
A realização de estudo de viabilidade para execução de serviços de capina, limpeza geral, manutenção dos equipamentos de ginástica, dos brinquedos e dos bancos da praça localizada na Rua Atílio Purri, no bairro Borba Gato. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
A realização de estudo de viabilidade para execução de pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Sampaio, localizada no bairro Boa Ventura, distrito de Ravena. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
A realização de estudo de viabilidade para execução da construção de novo muro nos fundos da Escola Municipal Bernardino Augusto Ferreira, localizada no bairro Borba Gato, neste Município, tendo em vista que a demanda já foi anteriormente apresentada em razão do comprometimento estrutural do muro existente. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Renovamos o pedido de estudo técnico e construção de praça nos encontros das Ruas Tupi e Rua Caldense, na margem da Rodovia MG 5, no Bairro Novo Alvorada em Sabará. - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Estudo técnico e construção de contenção de encosta em via de acesso a Rua Atletico na altura do número 1240, nas margens da Rodovia MG 5 próximo a Vila Barraginha, no Bairro Novo Alvorada em Sabará - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Novamente viemos pedir a disponibilização de Transporte Escolar para estudantes, crianças e jovens, moradores da Vila Barraginha e ruas de sua proximidade do bairro Novo Alvorada, para deslocamentos até as escolas de ensino fundamental e de educação infantil da região de Sabará - |
Matéria lida |
|
| 34 |
A substituição de todas as lâmpadas queimadas em toda a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo áreas internas e externas. - |
Matéria lida |
|
| 35 |
Retirada de pombos nas dependências da UPA, com instalação de barreiras físicas preventivas. - |
Matéria lida |
|
| 36 |
A retirada de animal (cachorro) que se encontra nas dependências da UPA. - |
Matéria lida |
|
| 37 |
A instalação ou regularização da mangueira de incêndio (hidrante interno) na UPA. - |
Matéria lida |
|
| 38 |
Construção do escadão localizado na Rua Fortaleza, bairro Vila Rica, em Sabará. - |
Matéria lida |
|
| 39 |
O fechamento da abertura existente na parte posterior da UPA. - |
Matéria lida |
|
| 40 |
Instalação de extintores de incêndio adequados e dentro do prazo de validade na UPA. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Solicito que seja feito uma rampa de acessibilidade, bem como a limpeza e manutenção geral da pracinha José Maia da Silva, localizado no Bairro Vila Santa Cruz. - |
Matéria lida |
|
| 42 |
A realização de estudo de viabilidade para execução de serviços de capina e limpeza urbana nos bairros Borba Gato, Borges e Amélia Moreira. - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Acerca dos contratos firmados com empresas terceirizadas que prestaram ou prestam serviços ao Município. - |
Aprovado por Maioria Simples |
|
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
|
Unidade Básica de Saúde Zélia Martins da Costa Oliveira” a Unidade Básica de Saúde localizada na Rodovia Senador Eliseu Resende, no Município de Sabará - |
Matéria lida |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia, destinada à promoção do cuidado, do acolhimento, da inclusão e da garantia de prioridade de atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia - |
Matéria lida |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo à
Destinação de Recursos de Incentivos Fiscais Federais e Estadual no Município de Sabará e autoriza a concessão de incentivo fiscal municipal proporcional, com limites e controle orçamentário. - |
Matéria lida |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais no Município de Sabará e estabelece restrições à adoção de animais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Fica instituída, no Município de Sabará, a Política Municipal
Integrada de Saúde Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque preventivo, humanizado e Inter setorial, voltada às mulheres em situação de vulnerabilidade social, emocional ou psicológica. - |
Matéria lida |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
Fica concedida a Lúcio Sérgio de Oliveira, o título de Cidadão Honorário do Município de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. - |
Matéria lida |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
Instituir o Programa Municipal de Construção e Adequação de Calçadas para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências.
Fica denominado o logradouro público, situado no Distrito de Ravena, conhecido popularmente como “Rua Contorno Pedra Branca” e passa a ser denominada Contorno Pedra Branca; a via que tem seu início na Avenida Canaã e seu término na Rua Turmalina, no bairro Canaã, Distrito de Ravena. - |
Matéria lida |