SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Aprovação da ATA do dia

Leitura da Bíblia Sagrada

Leitura das Correspondências

Of&iacute;cios do Poder Executivo
N&uacute;mero 329/25 encaminhando as raz&otilde;es do veto total aposto &agrave; Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm; 3.267, de 01 de dezembro de 2025, que "declara de utilidade p&uacute;blica a sede campestre do Clube Albert Scharl&eacute;e".
N&uacute;mero 005/26 &ndash; encaminhando o projeto de lei 004/26 &ndash; &ldquo;Institui, regulamenta e organiza a provis&atilde;o dos Benef&iacute;cios Eventuais no &acirc;mbito da Pol&iacute;tica Municipal de Assist&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Sabar&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;
N&uacute;mero 006/26 - encaminhando as raz&otilde;es do veto parcial aposto &agrave; Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm; 3.272, de 09 de dezembro de 2025, que "d&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a logradouros p&uacute;blicos".
&nbsp;N&uacute;mero 014/26 - encaminhando o projeto de lei 005/26 - &ldquo;Altera dispositivos da Lei Municipal n&ordm; 3.096, de 24 de abril de 2025 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;
N&uacute;mero 037/26 &ndash; encaminhando o projeto de lei 008/26 -&ldquo;Disp&otilde;e sobre a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e o acompanhamento da execu&ccedil;&atilde;o das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao Munic&iacute;pio, com o objetivo de assegurar a transpar&ecirc;ncia, a rastreabilidade e a adequada presta&ccedil;&atilde;o de contas.&rdquo;
N&uacute;mero 039/26 &ndash; entregando o projeto de lei 011/26 - &ldquo;Autoriza a inclus&atilde;o/adequa&ccedil;&atilde;o de classifica&ccedil;&atilde;o de receita e a abertura de cr&eacute;ditos adicionais no Or&ccedil;amento do Munic&iacute;pio de Sabar&aacute; para o exerc&iacute;cio de 2026, promove adequa&ccedil;&otilde;es na estrutura or&ccedil;ament&aacute;ria e viabiliza a compatibiliza&ccedil;&atilde;o com as exig&ecirc;ncias do Fundo Nacional de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; FNAS.&rdquo;
Apresenta&ccedil;&atilde;o de projeto de lei da Mesa Diretora que &ldquo;Institui o Regime de Pontua&ccedil;&atilde;o para composi&ccedil;&atilde;o dos Gabinetes Parlamentares; cria o cargo em comiss&atilde;o de Assessor Parlamentar (AP) e Assessor Especial (AE), estruturados em n&iacute;veis; fixa limites de pontua&ccedil;&atilde;o e tetos financeiros e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Apresentação de Proposições

Assunto relevante

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)