Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 009, de 30 de janeiro de 2026.
“Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Sabará para o exercício financeiro de 2026, promove adequações na estrutura orçamentária e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 010, de 30 de janeiro de 2026.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Sabará para o exercício financeiro de 2026, promove adequações na estrutura orçamentária e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 012, de 30 de janeiro de 2026.
“Concede contribuição às entidades que menciona e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |