Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 002, de 05 de janeiro de 2026.
Altera o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal para ampliar o quantitativo de cargos efetivos de Enfermeiro Plantonista, e dá outras providências” - - Votação em segundo turno.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 001, de 05 de janeiro de 2026.
“Dispõe sobre a majoração do quantitativo de cargos efetivos, no âmbito do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências” - - Votação em segundo turno.
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Aprovado por Maioria Absoluta |