Matérias da Ordem do Dia (26ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Número 077, de 02 de dezembro de 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Turno único de votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Número 076, de 02 de dezembro de 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Turno único de votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade pedagógica ao estudante com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na Rede Municipal de Ensino de Sabará e dá outras providências. - - Votação em segundo turno
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Aprovado por Maioria Simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei número 074, de 13 de novembro de 2025. - - Votação em segundo turno.
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Aprovado por Maioria Simples |