Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
“Institui a Concessão de Cesta Natalina aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sabará e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Sabará, o novembro azul infantojuvenil, a ser realizado anualmente no mês de novembro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. - - Votação em segundo turno.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e a concessão dos Programas Bolsa-Atleta e Bolsa- Técnico no Município de Sabará e dá outras providências. - - Votação em segundo turno.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário – CONMINAS. - - Votação em segundo turno.
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Aprovado por Maioria Absoluta |