SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/12/2025 - 14:30

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Alan do Vila / NOVO

Bulu da Mercearia / PSB

D'bike / PSB

Hamilton Alves / PSD

Maiára Alves / REPUBLICANOS

Mariana Nunes / CIDADANIA

Pastor João Bueno / CIDADANIA

Paulim Guerra / UNIÃO

Roberto do Bar / PSB

Russo / CIDADANIA

Thiago Rodrigues / PRD

Tiago Salgado / REPUBLICANOS

Tikin Moreira / PSD

Tornado / PSB

William Borges / PSDB

Expedientes

Aprovação da ATA do dia: Foram votadas e aprovadas as atas do dia 24 de novembro de 2025.
Leitura da Bíblia Sagrada: O Vereador Alan Roberto dos Santos realizou a leitura da bíblia sagrada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1071 de 2025 Autor: William Borges Número de Protocolo: 115	Secretaria Municipal de Obras e Copasa - Vazamento de água na Rua Alagoas, Bairro Vila Rica	Matéria lida
2 - Indicação nº 1072 de 2025 Autor: William Borges Número de Protocolo: 116	Secretaria Municipal de Obras e Copasa - Recomposição de tampa de bueiro na Sua Luís de Camões, Bairro Rosário I.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1073 de 2025 Autor: William Borges Número de Protocolo: 117	Secretaria Municipal de Defesa Social e GETRAN - Veículo abandonado na Rua Montes Claros, Bairro Vila Rica.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1074 de 2025 Autor: William Borges Número de Protocolo: 118	Secretaria Municipal de Defesa Social - Construção de quebra-molas na Rua Luís de Camões, Bairro Rosário I.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1075 de 2025 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 119	Solicitação de retirada e poda da vegetação que está em contato direto com a fiação elétrica na da Rua São Lourenço, n°238, Bairro Nossa Senhora de Fatima – Sabará.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1076 de 2025 Autor: D'bike Número de Protocolo: 120	Disponibilização de Transporte Escolar para estudantes, crianças e jovens, moradores da Vila Barraginha e ruas de sua proximidade do bairro Novo Alvorada, para deslocamentos até as escolas de ensino fundamental e de educação infantil da região de Sabará.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1077 de 2025 Autor: D'bike Número de Protocolo: 121	Estudo técnico e construção de um Centro de Educação Infantil (Creche), no Bairro Novo Alvorada em Sabará	Matéria lida
8 - Indicação nº 1078 de 2025 Autor: William Borges Número de Protocolo: 122	Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Obras - Manutenção do elevador da EM Geralda Dias, Bairro Novo Alvorada.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1079 de 2025 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 124	Operação tapa buracos na em toda extensão da Rua de Acesso ao Bairro Castanheira, dando início na Via Borba Gato até a Escola JK.	Matéria lida
10 - Indicação nº 1080 de 2025 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 125	Reestruturação da Rua Oscar Niemayer próximo ao Nº 90 no Bairro Castanheira.	Matéria lida
11 - Indicação nº 1081 de 2025 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 126	Feito reposição asfáltica nas erosões entre as Ruas Senhora da Paz e Rua São João localizadas na Travessa Nossa Senhora Aparecida.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1082 de 2025 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 127	Solicito a extensão da rede elétrica e a retirada/relocação do poste de energia instalado no meio da via pública, na Rua Benedita Pereira Pinto , Ravena, neste município.	Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025 Autor: William Borges Número de Protocolo: 123	"Dispõe sobre a criação do Departamento de Assistência Psicológica, Terapêutica e Orientação Profissional, ligada a Ouvidoria Municipal do Município de Sabará e dá outras providências”.	Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 128	Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade pedagógica ao estudante com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na Rede Municipal de Ensino de Sabará e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025 Autor: Tornado Número de Protocolo: 129	Projeto de Lei que dá denominação a logradouros públicos do Bairro Bela Vista situado no Município de Sabará.	Matéria lida
16 - Indicação nº 1083 de 2025 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 130	Recapeamento asfáltico - Rua Mario Machado - bairro Fogo Apagou.	Matéria lida
17 - Indicação nº 1084 de 2025 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 131	Recapeamento asfáltico -Avenida Central - bairro Centro.	Matéria lida
18 - Indicação nº 1085 de 2025 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 132	Pintura quebra molas - Rua João da Mata Lima, bairro Campo santo Antônio.	Matéria lida
19 - Indicação nº 1086 de 2025 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 133	Tapa buraco - Rua José Rodrigues dos Santos, 554 - bairro Adelmolândia.	Matéria lida
20 - Indicação nº 1087 de 2025 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 134	Pintura quebra molas - Rua Dom Cabral, bairro Padre Chiquinho.	Matéria lida
21 - Indicação nº 1088 de 2025 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 135	Tapa buraco - Rua Santa Luzia, 182 - Bairro Córrego da Ilha.	Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025 Autor: Paulim Guerra Número de Protocolo: 111	Dá denominação a logradouro público.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulim Guerra

2 - Russo

3 - Tikin Moreira

4 - Alan do Vila

5 - Tornado

6 - D'bike

7 - William Borges

8 - Roberto do Bar

9 - Pastor João Bueno

10 - Hamilton Alves

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alan do Vila / NOVO

Bulu da Mercearia / PSB

D'bike / PSB

Hamilton Alves / PSD

Maiára Alves / REPUBLICANOS

Mariana Nunes / CIDADANIA

Pastor João Bueno / CIDADANIA

Paulim Guerra / UNIÃO

Roberto do Bar / PSB

Russo / CIDADANIA

Thiago Rodrigues / PRD

Tiago Salgado / REPUBLICANOS

Tikin Moreira / PSD

Tornado / PSB

William Borges / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025 Autor: Bulu da Mercearia	Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Cãominhada” e a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre os Animais, e dá outras providências. Obs.: Incluído para votação em segundo turno - 01/12/25	Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito	-“Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sabará para o Exercício Financeiro de 2026”, Obs.: Turno único de votação.	Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabará para o quadriênio 2026/2029. Obs.: Turno único de votação.	Aprovado por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025 Autor: Tornado Número de Protocolo: 46	Dá denominação a logradouros públicos no território do Município de Sabará. Obs.: Turno único de votação.	Aprovado por Maioria Simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 53	Declara de utilidade pública a Sede Campestre do Clube Albert Scharlé. Obs.: Turno único de votação.	Aprovado por Maioria Simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025 Autor: Tornado Número de Protocolo: 84	Declara de Utilidade Pública a Igreja Templo de Oração de Cristo	Aprovado por Maioria Simples
7 - Veto nº 3230 de 2025 Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito	veto total à proposição de lei 3.230 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do Imposto Sobre Serviço - ISS ou Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN as Associações, Fundações - pessoas jurídicas sem fins lucrativos; Entidades de promoção a Assistencial Social, OSC’s e ONGs, Grêmios Recreativos e ou esportivos que prestam serviços de atendimento ou programas gratuitos no Município; que tenham Título de Utilidade Pública de Sabará e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Simples
8 - Veto nº 3235 de 2025 Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito	Veto total à proposição de lei 3235/25 - “Dispõe sobre a proposta de ampliação do atendimento da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Sabará para fornecimento imediato de medicamentos da Relação Municipal (RENAME) a pacientes atendidos na unidade, e dá outras providências.”	Aprovado por Maioria Simples
9 - Veto nº 3236 de 2025 Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito	veto total à proposição de lei 3.236/25 - Institui o programa “Sabará Cidade Segura e Conectada”, voltado à instalação de botões de emergência, totens digitais e integração tecnológica à segurança pública municipal, e dá outras providências”.	Aprovado por Maioria Simples
10 - Veto nº 3237 de 2025 Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito	veto total à proposição de lei 3.237/25 “ Autoriza a criação do Programa Municipal de Segurança Integrada e Videomonitoramento (PROSEG-Sabará), com o objetivo de fortalecer a segurança pública, prevenir contra a criminalidade e promover a integração entre a comunidade e as forças de segurança.”	Aprovado por Maioria Simples
11 - Veto nº 3238 de 2025 Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito	veto parcial à proposição de lei 3.238/25 - “Institui o Programa Municipal de Cuidado à Saúde Mental dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Sabará e dá outras providências”.	Aprovado por Maioria Simples
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito	Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário – CONMINAS. Obs.: Primeiro turno de votação.	Aprovado por Maioria Absoluta
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito	Dispõe sobre a instituição e a concessão dos Programas Bolsa-Atleta e Bolsa- Técnico no Município de Sabará e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Absoluta
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 47	Institui, no âmbito do Município de Sabará, o novembro azul infantojuvenil, a ser realizado anualmente no mês de novembro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.	Aprovado por Maioria Simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 3238 de 2025	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Não Votou Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Veto nº 3237 de 2025	Alan do Vila - Abstenção Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Não Votou Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Não Russo - Sim Thiago Rodrigues - Não Votou Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Veto nº 3236 de 2025	Alan do Vila - Não Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Não Votou Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Não Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Veto nº 3235 de 2025	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Não Votou Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Abstenção Russo - Não Votou Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Veto nº 3230 de 2025	Alan do Vila - Não Votou Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Não Votou Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Não Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025	Alan do Vila - Não Votou Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Não Votou Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025	Alan do Vila - Não Votou Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Não Votou Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Não Votou Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Não Votou Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Não Votou Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025	Alan do Vila - Abstenção Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Não Votou Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim

Ocorrências da Sessão

Foram votados e aprovados os requerimentos 50 e 51/25, os quais solicitam que seja realizada reunião extraordinária.

Foi lido o projeto de resolução que concede pagamento de valores natalinos aos servidores da Câmara Municipal de Sabará.

Votação dos pareceres e emendas dos seguintes projetos:

Projeto de lei 132/25 – Parecer de redação final – aprovado

Projeto de lei 061/25 – Parecer das comissões – aprovado Parecer de redação final – aprovado – Parecer do relator sobre as emendas apresentadas pelo Vereador João Bueno – aprovado o parecer.

Projeto de lei 062/25 – Parecer das comissões – aprovado Parecer de redação final - aprovado

Projeto de lei 133/25 – Parecer das comissões – aprovado Parecer de redação final – aprovado

Projeto de lei 136/25 – Parecer das comissões – aprovado Parecer de redação final - aprovado

Projeto de lei 139/25 – Parecer das comissões – aprovado Parecer de redação final - aprovado

Veto a proposição 3230/25 – Parecer das comissões – aprovado

Veto a proposição 3235/25 – Parecer das comissões – aprovado

Veto a proposição 3236/25 – Parecer das comissões – aprovado – com voto contrário do Vereador José Roberto Fernandes.

Veto a proposição 3237/25 – Parecer das comissões – aprovado

Projeto de lei 067/25 – Emenda proposta pelo relator – aprovada - Parecer das comissões – aprovado

Projeto de lei 069/25 – Parecer das comissões - aprovado

Projeto de lei 135/25 – Parecer das comissões - aprovado

Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)