Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Cãominhada” e a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre os Animais, e dá outras providências.

Incluído para votação em segundo turno - 01/12/25

-“Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sabará para o Exercício Financeiro de 2026”,

Turno único de votação.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabará para o quadriênio 2026/2029.

Turno único de votação.

Dá denominação a logradouros públicos no território do Município de Sabará.

Turno único de votação.

Declara de utilidade pública a Sede Campestre do Clube Albert Scharlé.

Turno único de votação.

Declara de Utilidade Pública a Igreja Templo de Oração de Cristo

veto total à proposição de lei 3.230 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do Imposto Sobre Serviço - ISS ou Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN as Associações, Fundações - pessoas jurídicas sem fins lucrativos; Entidades de promoção a Assistencial Social, OSC’s e ONGs, Grêmios Recreativos e ou esportivos que prestam serviços de atendimento ou programas gratuitos no Município; que tenham Título de Utilidade Pública de Sabará e dá outras providências.

Veto total à proposição de lei 3235/25 - “Dispõe sobre a proposta de ampliação do atendimento da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Sabará para fornecimento imediato de medicamentos da Relação Municipal (RENAME) a pacientes atendidos na unidade, e dá outras providências.”

veto total à proposição de lei 3.236/25 - Institui o programa “Sabará Cidade Segura e Conectada”, voltado à instalação de botões de emergência, totens digitais e integração tecnológica à segurança pública municipal, e dá outras providências”.

veto total à proposição de lei 3.237/25 “ Autoriza a criação do Programa Municipal de Segurança Integrada e Videomonitoramento (PROSEG-Sabará), com o objetivo de fortalecer a segurança pública, prevenir contra a criminalidade e promover a integração entre a comunidade e as forças de segurança.”

veto parcial à proposição de lei 3.238/25 - “Institui o Programa Municipal de Cuidado à Saúde Mental dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Sabará e dá outras providências”.

Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário – CONMINAS.

Primeiro turno de votação.

Dispõe sobre a instituição e a concessão dos Programas Bolsa-Atleta e Bolsa- Técnico no Município de Sabará e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sabará, o novembro azul infantojuvenil, a ser realizado anualmente no mês de novembro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.