Parecer - Parecer de 04/05/2026 por Hamilton Alves (Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
04/05/2026
Autor
Hamilton Alves
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026, que Institui o Código de Edificações do Município de Sabará e dá outras providências
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026, que Institui o Código de Edificações do Município de Sabará e dá outras providências
Indexação
Texto Integral