Parecer - Parecer de 12/04/2026 por Hamilton Alves (Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
12/04/2026
Autor
Hamilton Alves
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Ementa: Projeto de Lei nº 024/2026 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre limpeza e conservação de áreas sob redes de energia elétrica (faixas de servidão).
Ementa: Projeto de Lei nº 024/2026 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre limpeza e conservação de áreas sob redes de energia elétrica (faixas de servidão).
Indexação
Texto Integral