Parecer - Parecer de 13/03/2026 por Hamilton Alves (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
13/03/2026
Autor
Hamilton Alves
Ementa
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Projeto de Lei Nº 015/2026 de 02 de março de 2026 – De autoria da Vereadora Mariana Nunes.
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Maria Mãe de Misericórdia”.
Projeto de Lei Nº 015/2026 de 02 de março de 2026 – De autoria da Vereadora Mariana Nunes.
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Maria Mãe de Misericórdia”.
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