Parecer - Parecer de 22/06/2026 por Pastor João Bueno (Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
22/06/2026
Autor
Pastor João Bueno
Ementa
Projeto de Lei nº 72/2026, de 08
de junho de 2026, de autoria do
vereador Hamilton Luiz Alves.
Ementa: Dispõe sobre a
proibição da comercialização,
distribuição, fornecimento e
consumo de bebidas
acondicionadas em recipientes
de vidro durante a realização
de eventos públicos e privados
de grande porte no Município
de Sabará e dá outras
providências.
de junho de 2026, de autoria do
vereador Hamilton Luiz Alves.
Ementa: Dispõe sobre a
proibição da comercialização,
distribuição, fornecimento e
consumo de bebidas
acondicionadas em recipientes
de vidro durante a realização
de eventos públicos e privados
de grande porte no Município
de Sabará e dá outras
providências.
Indexação
Texto Integral