Veto nº 3318 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2026

Número

3318

Data de Apresentação

08/05/2026

Número do Protocolo

576

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodolfo Tadeu da Silva (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 11:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veta integralmente a Proposição de Lei nº 3.318/2026, que declara de utilidade pública a Associação Social e Recreativa Ainda Há Esperança, em razão de vício material na identificação da entidade beneficiária.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 576/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 14:57:09