Indicação nº 405 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
405
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
557
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A realização de pintura nas paredes da quadra da Escola Municipal Professora Irene Pinto, no bairro Borges, neste Município. Tendo em vista que o local é frequentado por crianças e que a falta de manutenção adequada pode trazer riscos à saúde e ao bem-estar dos alunos.
Indexação
Observação