Indicação nº 404 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
404
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A realização de instalação de corrimão na escada do Beco São Rafael, no bairro Borges, neste Município. Tendo em vista que o local apresenta riscos à segurança dos moradores e transeuntes devido à ausência de corrimão na escada
Indexação
Observação