Emenda nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Sabara (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 17:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 002/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
“Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Sabará”.
“Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Sabará”.
Indexação
Observação