Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
433
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Consultório Avançado” no âmbito do Município de Sabará e dá outras providências.
"Com o objetivo de ampliar e descentralizar o acesso aos serviços básicos de saúde, levando atendimento direto às comunidades, especialmente às regiões com maior vulnerabilidade ou dificuldade de acesso às unidades fixas."
"Com o objetivo de ampliar e descentralizar o acesso aos serviços básicos de saúde, levando atendimento direto às comunidades, especialmente às regiões com maior vulnerabilidade ou dificuldade de acesso às unidades fixas."
Indexação
Observação