Emenda nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Tadeu da Silva (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 15:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2026 AO PROJETO DE LEI N° 020, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 020, de 06 de março de 2026, que dispõe sobre
a inclusão de dispositivos na Lei Municipal nº 3.235, de 05 de fevereiro de 2026, e dá
outras providências.
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 020, de 06 de março de 2026, que dispõe sobre
a inclusão de dispositivos na Lei Municipal nº 3.235, de 05 de fevereiro de 2026, e dá
outras providências.
Indexação
Observação