Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Tadeu da Silva (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 16:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI NÚMERO 005, de 16 de janeiro de 2026.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.096, de 24 de abril de 2025 e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.096, de 24 de abril de 2025 e dá outras providências.”
Indexação
Observação