34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 02:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Leitura da Bíblia Sagrada:

O Vereador Hamilton Alves leu a Bíblia Sagrada.

Leitura das Correspondências:

Não houve protocolo de correspondências na Secretaria Legislativa.

Assunto relevante:

O Vereador William Borges discorreu a respeito do tema: Educação doente x Medicina do trabalho

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1015 de 2025
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
Execução de obras de contenção, instalação de boca de lobo e recomposição asfáltica na Rua Santa Helena, localizada no Bairro Córrego da Ilha, em Sabará.
Não informada
2 - Indicação nº 1016 de 2025
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
Instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Joaquim Barbosa, nº 86, localizada no Bairro Rosário.
Não informada
3 - Indicação nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
SOLICITA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRE _ EM FRENTE A ESCOLA ORDALIA_RAVENA
Não informada
4 - Indicação nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
SOLICITO O ESTUDO TECNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO
Não informada
5 - Indicação nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
SOLICITO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
Não informada
6 - Indicação nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
SOLICITAÇÃO PARA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA, DOS PACIENTES QUE PROCURAM POR ATENDIMENTOS NA UPA E NAS UBSS
Não informada
7 - Indicação nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DAS PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES_ EM TODO MUNICÍPIO [assinado]
Não informada
8 - Indicação nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
SOLICITO A SUPRESSÃO (RETIRADA) DE ÁRVORE_RUA JOÃO MONLEVADE_GENERAL CARNEIRO
Não informada
9 - Indicação nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: D'bike
Turno:
Medidas de segurança física nos campos geridos pelo município, campo da liga, campo da geração, campo do Niltão e campo do bom retiro.
Não informada
10 - Indicação nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: D'bike
Turno:
Colocação de placa de proibição de trânsito de caminhões pesados e outros veículos com carga muito pesada, na Rua Amalia, entre os números 179 e 123, no bairro Boa Vista.
Não informada
11 - Indicação nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: D'bike
Turno:
Construção de muro de arrimo ou outro meio de contenção de barranco fronteiriço de córrego com parte dos fundos de imóveis na Vila Barraginha, na altura do número 48, no bairro Novo Alvorada.
Não informada
12 - Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Moção de Aplausos Sr. Omar dos Santos Carvalho
Não informada
13 - Indicação nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Recapeamento asfaltico na rua Jatobá , bairro Cabral
Não informada
14 - Indicação nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Operação tapa-buraco nas ruas Estrela do Sul, Campina Verde e Rua Cláudio, nº 499, localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Não informada
15 - Indicação nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Poda de árvore que se encontram no passeio da Rua dos Coqueiros nº 184, bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.
Não informada
16 - Indicação nº 997 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Pavimentação de aproximadamente 50 metros da Rua Três Corações (a partir da Rua Lima Duarte) e 59 metros da Rua Lima Duarte, ambas localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Não informada
17 - Indicação nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Pavimentação de toda a extensão da Rua Califórnia, com início na Rua Marechal Hermes até a Rua Cachoeirinha, no Bairro Castanheira.
Não informada
18 - Indicação nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Instalação de um poste com luminária de LED no cruzamento entre as Ruas Francisco Sá e Estrela do Sul; a instalação de um poste com luminária de LED na Rua Rio Verde; e a instalação de um braço de luz com lâmpada de LED no poste existente na Rua dos Coqueiros.
Não informada
19 - Indicação nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Turno:
Passagem elevada de pedestre na Rua Januária Pista de Skate no Bairro General Carneiro, incluindo também placas com velocidade permitida de 40 km, próximo ao local.
Não informada
20 - Indicação nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Turno:
Operação tapa buracos na em toda extensão da Rua de Acesso ao Bairro Castanheira, dando início na Via Borba Gato até a Escola JK.
Não informada
21 - Indicação nº 989 de 2025
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Construção de um Jardim em Área de Descarte Irregular de Resíduos na rua Tocantins, nas margens da BR MG05, bairro Alvorada.
Não informada
22 - Indicação nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas a seguir: • Rua Faria Pereira, altura do número 423, bairro Alvorada; • Rua Saraiva, altura do número 308, bairro Alvorada.
Não informada
23 - Indicação nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Construção de um Jardim em Área de Descarte Irregular de Resíduos na avenida Amália, bairro Alvorada.
Não informada
24 - Indicação nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Substituição dos postes de cimento e da cerca de arame farpado em todo entorno da Capela do Senhor Bom Jesus, bairro Morro da Cruz.
Não informada
25 - Indicação nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Instalação de um ponto de ônibus com cobertura no trevo do bairro Pompeu, sentido Caeté, na MGC 262.
Não informada
26 - Indicação nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Turno:
Estudo de viabilidade técnica para a construção de uma escada com implantação de corrimão na Rua Atílio Purri, no trecho compreendido entre a Rua Leonora Marcelino Ferreira e o número 722, localizada no bairro Borba Gato.
Não informada
27 - Indicação nº 990 de 2025
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação a Secretaria de Obras para abertura da Rua Canopus, com pavimentação asfáltica, Bairro Vila dos Coqueiros.
Não informada
28 - Indicação nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
À Secretaria Municipal de Defesa Social para a construção de quebra-molas na Rua Carvalho, Bairro Vila Eugênio Rossi.
Não informada
29 - Indicação nº 995 de 2025
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
À Câmara para convocação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA a prestar esclarecimentos sobre a falta de abastecimento de água recorrendo em Ravena, mais precisamente nos distritos de Palmital, Muniz, Canaã e Cigana.
Não informada
30 - Indicação nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
À Secretaria Municipal de Defesa Social e outros órgãos que realizem notificação aos responsáveis pela garagem da Empresa Saritur, localizada na Rua Mercúrio, nº 300, Bairro Ana Lucia.
Não informada
31 - Indicação nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação para a Secretaria Municipal de Obras para a manutenção da Quadra Esportiva da Rua Mariana, em General Carneiro.
Não informada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Cãominhada” e a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre os Animais, e dá outras providências.
Não informada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Tornado
Turno:
Dá denominação a logradouros públicos no território do Município de Sabará.
Não informada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Sabará, o novembro azul infantojuvenil, a ser realizado anualmente no mês de novembro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
Não informada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”.
Não informada
37 - Indicação nº 1017 de 2025
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco, rua Caeté, 01, Vila, Santa Cruz.
Não informada
38 - Indicação nº 1018 de 2025
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Retirada de entulho e limpeza Travessa Serra da Piedade, 66 - Alto do Fidalgo.
Não informada
39 - Indicação nº 1019 de 2025
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Recapeamento asfáltico - Rua Gavião do numero 6 ao 221 - Adelmolândia.
Não informada
40 - Indicação nº 1020 de 2025
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco rua da Ponte, 10, bairro Siderúrgica.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Turno: Segundo
"Altera o artigo 1O-A da Lei Complementar nº 088, de 12 de abril de 2024, e dá outras providências".


Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia para votação em segundo turno.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Turno: Segundo
"Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio, firmado com o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, e dá outras providências."


Obs.: Projeto colocado na ordem do dia para votação em segundo turno.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Veto nº 3210 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Turno: Único
Veto total à proposição de lei 3.210/25, que: – Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa Municipal de Musicalização Infantil e Juvenil nas escolas do Município de Sabará e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Tornado
Turno: Único
"Dá denominação a logradouro público –Rua Geraldo Cândido da Costa - no bairro Morro São Francisco".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Tornado
Turno: Único
"Dá denominação a logradouro público –Rua Moysés Souza - no bairro Morro São Francisco
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Turno: Único
Declara de utilidade pública a Associação Amados do Pai.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: William Borges
Turno: Primeiro
"Autoriza o acompanhamento de tutores particulares para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Instituições de Ensino Públicas".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Tenda Rosa de Acolhimento e Proteção à Mulher nos eventos públicos realizados e/ou apoiados pelo Município de Sabará, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Turno: Primeiro
lnstitui o Programa Municipal "Alerta Criança" no âmbito do município de Sabará/MG e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Turno: Primeiro
Institui, no Município de Sabará, o Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre o Cuidado e Bem-Estar Animal, de caráter educativo e preventivo, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Sabará e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Turno: Primeiro
Institui a campanha "Check-up Geral das Mulheres" no Município de Sabará, para promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças, e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Russo
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência permanente para fins de obtenção dos benefícios destinados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Sabará, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno: Primeiro
Institui o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente" no Município de Sabará e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Projeto de Resolução nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno: Primeiro
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabará, no que se refere à tramitação dos Projetos de Lei.
Aguardando a inclusão na ordem do dia