SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/11/2025 - 14:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Aprovação da ATA do dia: Aprovação das atas do dia 20 de outubro de 2025.
Leitura da Bíblia Sagrada: Realizada pela Vereadora Mariana da Conceição Nunes
Leitura das Correspondências: Leitura em plenário de correspondências e ofícios recebidos. Foi lida a mensagem encaminhada pelo ofício 236/25, que encaminha o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabará para o exercício de 2026. Foi lida a mensagem encaminhada pelo ofício 238/25, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2026-2029). Foi lida a mensagem de veto à proposição de lei 3226/25.
Apresentação de Proposições: Os Vereadores Hamilton Luiz Alves apresentou o projeto de lei ordinária 131/25. O vereador Ricardo Araújo Moreira apresentou o projeto de lei ordinária130/25.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 974 de 2025 Processo: - Autor: Russo Turno:	Poda em uma árvore na rua Campanha esquina com rua Florestal, altura do número 122, bairro Alvorada.	Aguardando leitura em plenário
2 - Indicação nº 975 de 2025 Processo: - Autor: Russo Turno:	Instalação de um ponto de ônibus em frente a Cantina Trem Bão, altura do número 449, sentido Caeté, bairro Gaia.	Aguardando leitura em plenário
5 - Indicação nº 978 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Salgado Turno:	Nivelamento, e se possível, à pavimentação asfáltica da Rua Gaia, altura do número 350, no bairro Siderúrgica.	Aguardando leitura em plenário
6 - Indicação nº 979 de 2025 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Construção de um muro de contenção (gabião) na Rua Florianópolis, esquina com Rua Brasília nº 34, Vila São José, Bairro General Carneiro.	Aguardando leitura em plenário
7 - Indicação nº 980 de 2025 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação para que a Copasa solucione o problema na Av. Cardoso de Menezes, Bairro Alvorada, com o retorno de esgoto nas residências e alagamentos da via, após obra realizada pela Empresa.	Aguardando leitura em plenário
8 - Indicação nº 981 de 2025 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Recapeamento Asfáltico Rua São Pedro, próximo ao número 978, Bairro Roça Grande.	Aguardando leitura em plenário
9 - Indicação nº 982 de 2025 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	Indicação	Aguardando leitura em plenário
10 - Indicação nº 983 de 2025 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	Indicação	Aguardando leitura em plenário
11 - Indicação nº 984 de 2025 Processo: - Autor: Tornado Turno:	Solicitação de pavimentação em toda extensão da rua Geraldo Candido da Costa - Bairro Morro São Francisco - SABARÁ/MG	Aguardando leitura em plenário
12 - Indicação nº 985 de 2025 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Quebra molas na rua Jatobá, bairro Cabral	Aguardando leitura em plenário
13 - Indicação nº 986 de 2025 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Criação da casa do Autista de Sabara	Aguardando leitura em plenário
14 - Requerimento nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Tikin Moreira Turno:	Estudo de viabilidade técnica para a instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Bernardino Augusto Ferreira, localizada no bairro Borba Gato.	Aguardando leitura em plenário
15 - Moção nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Maiára Alves Turno:	Apresento a V.Exa., apresente Moção de MOÇÃO DE APLAUSOS às jovens Yasmin Louise, Maria Clara Ahl Dalessandro e Júlia Raissa, que têm elevado o nome de Sabará, de Minas Gerais e do Brasil em concursos de beleza, demonstrando não apenas talento e beleza, mas também dedicação, disciplina e representatividade feminina inspiradora.	Aguardando leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Tikin Moreira Turno:	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar equipes da Guarda Municipal em todas as Regionais Administrativas do Município de Sabará e dá outras providências."	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Veto nº 3200 de 2025 Processo: - Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito Turno: Único	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências."	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Veto nº 3202 de 2025 Processo: - Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito Turno: Único	"Institui a Política de Promoção da Dignidade Menstrual por meio da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais e nas Unidades Básicas de Saúde do Município".	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Veto nº 3203 de 2025 Processo: - Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito Turno: Único	“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sabará a criar a Casa de Convivência Espaço 60+ e dá outras providências.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Veto nº 3204 de 2025 Processo: - Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito Turno: Único	"Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Síndrome de Bell"	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito Turno: Primeiro	"Altera o artigo 1O-A da Lei Complementar nº 088, de 12 de abril de 2024, e dá outras providências".	Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito Turno: Primeiro	"Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio, firmado com o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, e dá outras providências."	Aguardando a inclusão na ordem do dia