1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Foram discutidas e aprovadas as atas do dia 03 de fevereiro de 2026.

O Vereador Tiago Rossi realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Ofícios do Poder Executivo

Número 329/25 encaminhando as razões do veto total aposto à Proposição de Lei nº 3.267, de 01 de dezembro de 2025, que "declara de utilidade pública a sede campestre do Clube Albert Scharlée".

Número 005/26 – encaminhando o projeto de lei 004/26 – “Institui, regulamenta e organiza a provisão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Sabará e dá outras providências.”

Número 006/26 - encaminhando as razões do veto parcial aposto à Proposição de Lei nº 3.272, de 09 de dezembro de 2025, que "dá denominação a logradouros públicos".

Número 014/26 - encaminhando o projeto de lei 005/26 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.096, de 24 de abril de 2025 e dá outras providências.”

Número 037/26 – encaminhando o projeto de lei 008/26 -“Dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao Município, com o objetivo de assegurar a transparência, a rastreabilidade e a adequada prestação de contas.”

Número 039/26 – entregando o projeto de lei 011/26 - “Autoriza a inclusão/adequação de classificação de receita e a abertura de créditos adicionais no Orçamento do Município de Sabará para o exercício de 2026, promove adequações na estrutura orçamentária e viabiliza a compatibilização com as exigências do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.”

Apresentação de projeto de lei da Mesa Diretora que “Institui o Regime de Pontuação para composição dos Gabinetes Parlamentares; cria o cargo em comissão de Assessor Parlamentar (AP) e Assessor Especial (AE), estruturados em níveis; fixa limites de pontuação e tetos financeiros e dá outras providências.

Vereadora Maiára Alves - Tema: Apoio ao Deputado Leandro Genaro.