1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 06/01/2026 - 10:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Leitura da Bíblia Sagrada:

O Vereador Alan Roberto dos Santos realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Leitura das Correspondências:

Ofício 001/25 encaminhando o projeto de lei 001/26 – "Dispõe sobre a majoração do quantitativo de cargos efetivos, no âmbito do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".

Ofício 002/26 encaminhando o projeto de lei 002/26 - Altera o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal para ampliar o quantitativo de cargos efetivos de Enfermeiro Plantonista, e dá outras providências.

Oficio 003/26 do Poder Executivo solicitando ao presidente a gentileza de proceder à convocação de Reunião Extraordinária para apreciação e deliberação, em regime de urgência, dos Projetos de Lei: 001 e 002/2026, acima descritos.

REQUERIMENTO 001/26, subscrito pelos vereadores solicitando ao presidente nos termos do artigo 309 do Regimento Interno, a inclusão na ordem do dia da reunião extraordinária desta data 06/01/26 para votar em primeiro turno os projetos de lei 001 e 002/26 acima descritos.

REQUERIMENTO 002/26, subscrito pelos vereadores solicitando ao presidente a realização de outra reunião extraordinária nesta data 06/01/26 para votar em segundo turno os projetos de lei: 001 e 002/26 acima descritos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI NÚMERO 001, de 05 de janeiro de 2026. “Dispõe sobre a majoração do quantitativo de cargos efetivos, no âmbito do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”


Obs.: Votação em primeiro turno.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI NÚMERO 002, de 05 de janeiro de 2026. Altera o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal para ampliar o quantitativo de cargos efetivos de Enfermeiro Plantonista, e dá outras providências”


Obs.: Votação em primeiro turno.
Não informada