| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
|
Projeto de Lei número 074, de 13 de novembro de 2025.
Obs.: Votação em segundo turno.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
|
Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade pedagógica ao estudante com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na Rede Municipal de Ensino de Sabará e dá outras providências.
Obs.: Votação em segundo turno
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
|
Projeto de Lei Número 076, de 02 de dezembro de 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: Turno único de votação.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
|
Projeto de Lei Número 077, de 02 de dezembro de 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: Turno único de votação.
|
Não informada |
