Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Resolução nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabará, no que se refere à tramitação dos Projetos de Lei. - Projeto de Resolução nº 576 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Institui o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente" no Município de Sabará e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência permanente para fins de obtenção dos benefícios destinados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Sabará, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Institui a campanha "Check-up Geral das Mulheres" no Município de Sabará, para promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças, e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Sabará e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no Município de Sabará, o Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre o Cuidado e Bem-Estar Animal, de caráter educativo e preventivo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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lnstitui o Programa Municipal "Alerta Criança" no âmbito do município de Sabará/MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Tenda Rosa de Acolhimento e Proteção à Mulher nos eventos públicos realizados e/ou apoiados pelo Município de Sabará, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: William Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o acompanhamento de tutores particulares para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Instituições de Ensino Públicas". - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Amados do Pai. - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Tornado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dá denominação a logradouro público –Rua Moysés Souza - no bairro Morro
São Francisco - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Tornado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dá denominação a logradouro público –Rua Geraldo Cândido da Costa - no bairro Morro São Francisco". - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Veto nº 3210 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto total à proposição de lei 3.210/25, que: – Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa Municipal de Musicalização Infantil e Juvenil nas escolas do Município de Sabará e dá outras providências. - Veto nº 3210 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio, firmado com o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - Projeto colocado na ordem do dia para votação em segundo turno.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera o artigo 1O-A da Lei Complementar nº 088, de 12 de abril de 2024, e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/11/2025 - Matéria inclusa na ordem do dia para votação em segundo turno.
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Aprovado por Maioria Absoluta |