Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVA AINDA HÁ ESPERANÇA - - Turno único de votação.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 053, de 12 de junho de 2026.
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - - Turno único de votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 579 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 226, de 3 de dezembro de 1991, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabará, para incluir a Comissão Permanente de Educação Legislativa e dá outras providências. - - Primeiro turno de votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, fornecimento e consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro durante a
realização de eventos públicos e privados de grande porte no Município de Sabará e dá outras providências. - - Primeiro turno de votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 023, de 20 de março de 2026.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 146, de 23 de agosto de 1982, e dá outras providências”. - - Primeiro turno de votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |