Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 016, de 06 de março de 2026.
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - - Turno único de votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 017, de 06 de março de 2026.
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - - Turno único de votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 018, de 06 de março de 2026.
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - - Turno único de votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 019, de 06 de março de 2026.
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - - Turno único de votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 020, de 06 de março de 2026.
“Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”. - - Primeiro turno de votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 022, de 09 de março de 2026.
“Concede subvenção às entidades que menciona e dá outras providências”. - - Primeiro turno de votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Maria Mãe de Misericórdia, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 59.979.991/0001-49, com sede e atuação no Município de Sabará/MG. - - Turno único de votação.
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Aprovado por Maioria Simples |