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IND 151/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de manilhas ou dissipador no fundo do imóvel nº 95, localizado na Rua Carangola, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:27:13
Autor:  Pastor João Bueno
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IND 152/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capina e limpeza na rampa localizada na Rua Saraiva, nº 332, devido ao mato alto que está impedindo a passagem de pedestres.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:28:41
Autor:  Paulim Guerra
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IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizado a implantação e a revitalização e implantação de uma praça pública na Rua Itamarati, no Bairro Rosário III, local já conhecido pelos moradores da região como “praça Itamarati”, porém atualmente sem qualquer estrutura ou equipamento que permita sua utilização adequada pela comunidade.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:30:36
Autor:  Maiára Alves
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IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado a empresa responsável pela iluminação ou ao setor de iluminação pública da prefeitura o pedido de troca das lâmpadas na BR MGC 05, KM 13, nas proximidades da curva do S, bairro Rosario I.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:41:24
Autor:  Russo
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IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado a operação tapa buracos na rua Saraiva, próximo à escadaria, bairro Ana Lucia.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:43:04
Autor:  Russo
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IND 160/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a limpeza adequada na rua Nana Kubitschek após poda de árvore, bairro Ana Lucia.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:45:05
Autor:  Russo
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IND 161/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a retirada de entulhos na rua Martins Campos, altura no número 127, bairro Alvorada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:46:00
Autor:  Russo
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IND 162/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de redes de captação de águas pluviais na Avenida Aparecida do Norte, também nas ruas Vila Nova, Guarani, Vasco da Gama, Unaí, Caldense, Botafogo, todas no Bairro Novo Alvorada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:48:09
Autor:  D'bike
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IND 163/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo técnico e intervenção com obras de escoamento de águas de chuva e melhorias no caminho onde há trânsito de pedestres na rua Guarani, entre as ruas Vasco da Gama e rua Atletico no bairro Novo Alvorada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:51:30
Autor:  D'bike
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IND 164/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação e manutenção de Professor de Informática na Escola Gerson Manoel do Anjos na Rua: Hybris, 450, bairro Ana Lúcia.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:54:17
Autor:  D'bike
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IND 165/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização da pintura de faixa de pedestres em frente à Ponte de Ferro, localizada na Praça do Barão, s/nº, bairro Centro.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:59:54
Autor:  Tiago Salgado
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IND 166/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Caráter de urgência operação tapa buracos na Rua Suíça no Bairro Nações Unidas.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:04:51
Autor:  Roberto do Bar
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IND 167/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Supressão de uma árvore localizada no passeio da Rua Espanha ao lado do n° 29, Bairro Nações Unidas.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:07:10
Autor:  Roberto do Bar
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IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento total da via principal que dá acesso ao Bairro Castanheira

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 239/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:07:47
Autor:  Roberto do Bar
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IND 169/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de revisão, limpeza e manutenção das galerias pluviais em todo o município de Sabará.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:09:51
Autor:  Alan do Vila
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IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento ou calçamento da estrada localizada no bairro Sobradinho, ao lado do IFMG, no município de Sabará.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 241/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:11:10
Autor:  Alan do Vila
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IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Capina e limpeza no entroncamento da Rua Jaboticatuba com a Avenida Amália, no bairro Nova Vista.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:13:37
Autor:  Paulim Guerra
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IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de quebra-molas na Rua Aprazível, nº 102, devido ao intenso tráfego de veículos e risco à segurança de pedestres.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:14:21
Autor:  Paulim Guerra
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IND 173/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
capina e limpeza na Rua Ramos Ferreira, nº 26, bairro Nova Vista.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:15:48
Autor:  Paulim Guerra
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IND 174/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das academias ao Ar livre.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:17:19
Autor:  Bulu da Mercearia
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IND 175/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Abaeté, localizada no Bairro General Carneiro, neste município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:18:45
Autor:  Bulu da Mercearia
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IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A entrada do Bairro Morro São Francisco se encontra atualmente com grande quantidade de mato e acúmulo de sujeira, situação que tem causado transtornos aos moradores e às pessoas que transitam pela região.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:20:02
Autor:  Mariana Nunes
Resultado:  Matéria lida
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IND 177/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz necessária devido ao grande acúmulo de mato no local, situação que tem gerado preocupação entre os moradores, uma vez que tem sido frequente o aparecimento de cobras e outros animais peçonhentos, colocando em risco a segurança da população.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:21:54
Autor:  Mariana Nunes
Resultado:  Matéria lida
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IND 178/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Rua Dois Irmãos possui um trecho bastante íngreme, o que tem dificultado significativamente que moradores consigam se deslocar até pontos mais distantes para realizar o descarte adequado de seus resíduos.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:23:01
Autor:  Mariana Nunes
Resultado:  Matéria lida
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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Se destaca por promover o diálogo entre saberes, a valorização da cultura indígena e a construção de práticas de saúde baseadas na equidade e no respeito às especificidades dos povos originários.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:37:33
Autor:  Mariana Nunes
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
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MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Exerceu o cargo de vereador por dois mandatos, sendo eleito com votação expressiva para a época, o que demonstrou a confiança da população em seu trabalho

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:38:46
Autor:  Mariana Nunes
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao artista Glauber Henrique Pereira

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:40:12
Autor:  Tiago Salgado
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à atleta mirim sabarense Mariana Valentina Almeida, de apenas 10 anos de idade, pelos relevantes resultados alcançados em sua trajetória esportiva.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:08:17
Autor:  Alan do Vila
Texto Original

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MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à professora Sinei Maximiano da Silva, ex diretora da Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade escolar durante o período em que esteve à frente da direção.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:50:07
Autor:  Russo
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade pela servidora Adelina Avelar Olivetto Santos, atualmente lotada no CEI Irmãos Santos Brás.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:51:13
Autor:  Russo
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à Professora Sílvia Max, pelo excelente trabalho de conscientização sobre a importância da coleta seletiva de resíduos e pela implantação de um ecoponto na Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, desenvolvido em conjunto com seus alunos.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:51:58
Autor:  Russo
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PDL 557/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Lúcio Sérgio de Oliveira, o título de Cidadão Honorário do Município de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:42:05
Autor:  Roberto do Bar
Resultado:  Aprovada por Dois Terços
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 556 de 2025  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  William Borges
Documentos Acessórios: 4
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PLO 0/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo do Projeto 015/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 13:05:03
Autor:  Executivo Municipal - EXEC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - EXEC
Texto Original

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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir o Programa Municipal de Construção e Adequação de Calçadas para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 001 / 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:32:38
Autor:  Pastor João Bueno
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando despacho da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação da captação de recursos financeiros por meio de doações em estabelecimentos comerciais no Município de Sabará, veda campanhas destinadas a entidades sediadas fora do Município e estabelece incentivos aos estabelecimentos arrecadadores.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:34:18
Autor:  Hamilton Alves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando despacho da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa Municipal Menina Futuro – Educação, Saúde e Autonomia para Adolescentes no município de Sabará e dá outras providências.”

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:52:10
Autor:  Roberto do Bar
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando despacho da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração da base de cálculo das vantagens e adicionais concedidos aos servidores públicos municipais de Sabará, em especial o adicional de insalubridade, e dá outras providências.”

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:54:58
Autor:  Roberto do Bar
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando despacho da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Regime de Pontuação para composição dos Gabinetes Parlamentares; cria o cargo em comissão de Assessor Parlamentar (AP) e Assessor Especial (AE), estruturados em níveis; fixa limites de pontuação e tetos financeiros e dá outras providências.”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Bulu da Mercearia
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a implantação de sistema digital de agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde, por meio de aplicativo oficial da Prefeitura, e dá outras providências.”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 14:42:10
Autor:  Russo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando despacho da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Unidade Básica de Saúde Zélia Martins da Costa Oliveira” a Unidade Básica de Saúde localizada na Rodovia Senador Eliseu Resende, no Município de Sabará

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:45:01
Autor:  Mariana Nunes
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia, destinada à promoção do cuidado, do acolhimento, da inclusão e da garantia de prioridade de atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:07:49
Autor:  Mariana Nunes
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 2
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituída, no Município de Sabará, a Política Municipal Integrada de Saúde Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque preventivo, humanizado e Inter setorial, voltada às mulheres em situação de vulnerabilidade social, emocional ou psicológica.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:48:32
Autor:  Roberto do Bar
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 4
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais no Município de Sabará e estabelece restrições à adoção de animais, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:00:34
Autor:  Maiára Alves
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 4
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências. Fica denominado o logradouro público, situado no Distrito de Ravena, conhecido popularmente como “Rua Contorno Pedra Branca” e passa a ser denominada Contorno Pedra Branca; a via que tem seu início na Avenida Canaã e seu término na Rua Turmalina, no bairro Canaã, Distrito de Ravena.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:03:07
Autor:  Tikin Moreira
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Destinação de Recursos de Incentivos Fiscais Federais e Estadual no Município de Sabará e autoriza a concessão de incentivo fiscal municipal proporcional, com limites e controle orçamentário.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:11:31
Autor:  Hamilton Alves
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  William Borges
Documentos Acessórios: 5
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir o Programa Municipal de Construção e Adequação de Calçadas para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:13:16
Autor:  Pastor João Bueno
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 2
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a reserva obrigatória de espaço acessível para pessoas com deficiência em eventos realizados no Município de Sabará e dá outras providências.”

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:42:40
Autor:  Russo
Resultado:  Matéria lida
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Maria Mãe de Misericórdia, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 59.979.991/0001-49, com sede e atuação no Município de Sabará/MG.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:20:17
Autor:  Mariana Nunes
Resultado:  Matéria lida
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterada a denominação da via pública atualmente identificada como Rua Hélio Martins Bento, localizada no Bairro Pompeu, especificamente no trecho situado após o curso d’água que divide a localidade, passando a denominar-se Rua Aparício Custódio de Oliveira.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:24:34
Autor:  Mariana Nunes
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Programa Municipal Rotas Acessíveis e Mobilidade Universal.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:25:23
Autor:  Roberto do Bar
Resultado:  Matéria lida
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