Parecer - Parecer de 27/04/2026 por Tikin Moreira (Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
27/04/2026
Autor
Tikin Moreira
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
Proposição de Lei nº 39/2026, de autoria da Vereadora Maiára Alves, que “trata da aplicação do método CED (Captura, Esterilização e Devolução) e do manejo ético populacional de animais em situação de rua no Município de Sabará”
Proposição de Lei nº 39/2026, de autoria da Vereadora Maiára Alves, que “trata da aplicação do método CED (Captura, Esterilização e Devolução) e do manejo ético populacional de animais em situação de rua no Município de Sabará”
Indexação
Texto Integral