Parecer - Parecer de 27/04/2026 por Hamilton Alves (Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
27/04/2026
Autor
Hamilton Alves
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE
Ementa: Instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia e criação da Carteira Municipal de Identificação.
Ementa: Instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia e criação da Carteira Municipal de Identificação.
Indexação
Texto Integral