Parecer - Parecer de 22/04/2026 por Tikin Moreira (Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer

Data

22/04/2026

Autor

Tikin Moreira

Ementa

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
Proposição de Lei nº 42/2026, de autoria do Vereador André Luiz Soares, que “Declara Utilidade Pública a Central das Entidades & Capacitação de
Pessoas – Capacita Sabará”.

Indexação