Parecer - Parecer Jurídico de 18/11/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
18/11/2025
Autor
Ementa
Institui no âmbito do Município de Sabará, o novembro azul infanto-juvenil, a ser realizado anualmente no mês de novembro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
Indexação
Texto Integral