Parecer - Parecer de 27/03/2026 por Maiára Alves (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
27/03/2026
Autor
Maiára Alves
Ementa
“Institui o Selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ no Município de Sabará, destinado ao reconhecimento de empresas que adotem boas práticas de promoção da igualdade de gênero, prevenção ao assédio e garantia de ambientes seguros e respeitosos para mulheres”
Indexação
Texto Integral