Parecer - Parecer de 06/03/2026 por Pastor João Bueno (Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
06/03/2026
Autor
Pastor João Bueno
Ementa
Projeto de Lei nº 15, de
02/03/2026, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Ementa:
Autoriza o Município de Sabará
a receber, em doação gratuita,
imóvel destinado à abertura de
via pública e dá outras
providências.
02/03/2026, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Ementa:
Autoriza o Município de Sabará
a receber, em doação gratuita,
imóvel destinado à abertura de
via pública e dá outras
providências.
Indexação