Parecer - Parecer Jurídico de 04/03/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
04/03/2026
Autor
Ementa
“Denomina “Unidade Básica de Saúde Zélia Martins da Costa Oliveira” a Unidade Básica de Saúde localizada na Rodovia Senador Eliseu Resende, no Município de Sabará, estabelece critérios de preservação de memória institucional e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral