Parecer - Parecer de 20/02/2026 por Russo (Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
20/02/2026
Autor
Russo
Ementa
Parecer conjunto - Projeto de Lei nº 011/2026, de 30 de janeiro de 2026.
“Autoriza a inclusão/adequação de classificação de receita e a abertura de créditos adicionais no Orçamento do Município de Sabará para o exercício de 2026, promove adequações na estrutura orçamentária e viabiliza a compatibilização com as exigências do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.”
“Autoriza a inclusão/adequação de classificação de receita e a abertura de créditos adicionais no Orçamento do Município de Sabará para o exercício de 2026, promove adequações na estrutura orçamentária e viabiliza a compatibilização com as exigências do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.”
Indexação
Texto Integral