Parecer - Parecer de 07/11/2025 por Tiago Salgado (Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
07/11/2025
Autor
Tiago Salgado
Ementa
Institui, no Município de Sabará, o Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre o Cuidado e Bem-Estar Animal, de caráter educativo e preventivo, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral