Parecer - Parecer Jurídico de 03/12/2025 por (Projeto de Decreto Legislativo nº 556 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer Jurídico

Data

03/12/2025

Autor

 

Ementa

´´Concede Diploma de Honra ao Mérito a Feira do Ana Lúcia que completou 20 anos no dia 18 de novembro de 2025, a ser entregue aos produtores atuantes na Feira”.

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