Parecer - Parecer de 01/06/2026 por Hamilton Alves (Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
01/06/2026
Autor
Hamilton Alves
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 54, 2026, de autoria da vereadora Mariana Nunes Sete.
Ementa: Institui a Política Municipal de
Responsabilização, Fiscalização Integrada e
Incentivo no Combate às Arboviroses no Município de Sabará/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 54, 2026, de autoria da vereadora Mariana Nunes Sete.
Ementa: Institui a Política Municipal de
Responsabilização, Fiscalização Integrada e
Incentivo no Combate às Arboviroses no Município de Sabará/MG e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral