Parecer - Parecer de 01/06/2026 por Hamilton Alves (Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer

Data

01/06/2026

Autor

Hamilton Alves

Ementa

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 54, 2026, de autoria da vereadora Mariana Nunes Sete.
Ementa: Institui a Política Municipal de
Responsabilização, Fiscalização Integrada e
Incentivo no Combate às Arboviroses no Município de Sabará/MG e dá outras providências.

Indexação

Texto Integral