SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/11/2025 - 02:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Aprovação da ATA do dia: Aprovação das atas dos dias 03 e 10 de novembro de 2025. Ata aprovada por todos os vereadores presentes.
Leitura da Bíblia Sagrada: O Vereador Paulo Guerhardt realizou a leitura de trecho da Bíblia Sagrada.
Leitura das Correspondências: Ofícios recebidos do gabinete do prefeito. n.º 284/25 - encaminhando razões de veto total à proposição de lei 2.236/25 - Institui o programa “Sabará Cidade Segura e Conectada”, voltado à instalação de botões de emergência, totens digitais e integração tecnológica à segurança pública municipal, e dá outras providências”. n.º 285/25 - encaminhando razões de veto total à proposição de lei 3.237/25 - “ Autoriza a criação do Programa Municipal de Segurança Integrada e Videomonitoramento (PROSEG-Sabará), com o objetivo de fortalecer a segurança pública, prevenir contra a criminalidade e promover a integração entre a comunidade e as forças de segurança.” 286/25 - encaminhando razões de veto parcial à proposição de lei 3.238/25 - “Institui o Programa Municipal de Cuidado à Saúde Mental dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Sabará e dá outras providências”.
Assunto relevante: Maiára Alves - Tema - Igreja do Evangelho Quadrangular - 74 anos; Maurício Wisses - Tema - Chuvas William Borges - Tema - Educação/agricultura familiar Thiago Rodrigues - Tema - Copasa

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Moção de aplausos Hercilia Batista	Não informada
2 - Moção nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Moção de Aplausos Dra. Edilaine Ferreira da Silva	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Institui o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros da Juventude” no Município de Sabará, destinado a reconhecer entidades que atuem na qualificação e inserção profissional de adolescentes e jovens, com prioridade para aqueles acolhidos em instituições e projetos sociais.	Não informada
4 - Indicação nº 1021 de 2025 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Reforma e ampliação da Escola Municipal Vereador José Lopes, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Não informada
5 - Indicação nº 1022 de 2025 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Manutenção geral e melhorias estruturais na Escola Municipal Gabriel Leite Araújo, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Não informada
6 - Indicação nº 1023 de 2025 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Municipal Jules Pauly e, para melhorar o trânsito local na rua da escola, a implantação de uma via pública com rotatória, no final das Ruas Sacramento e Buenópolis, até a Rua Borda da Mata ou Rua Quatorze, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Não informada
7 - Indicação nº 1024 de 2025 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Pavimentação de toda a extensão da Rua Califórnia, com início na Rua Marechal Hermes até a Rua Cachoeirinha, no Bairro Castanheira.	Não informada
8 - Indicação nº 1025 de 2025 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Melhorias estruturais na Escola Municipal Aníbal Machado – CAIC, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Não informada
9 - Indicação nº 1026 de 2025 Processo: - Autor: Tikin Moreira Turno:	Estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização de parada obrigatória, por meio de placas e marcações viárias, no cruzamento da Rua Armando Ziller com a Rua Leonora Marcelino Ferreira, localizado no bairro Borba Gato	Não informada
10 - Indicação nº 1027 de 2025 Processo: - Autor: Tikin Moreira Turno:	Estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização de parada obrigatória, por meio de placas e marcações viárias, no entroncamento da Rua Fernando Jaques com a Rua Atílio Purri, localizado no bairro Borba Gato	Não informada
11 - Indicação nº 1028 de 2025 Processo: - Autor: Tikin Moreira Turno:	Capina e limpeza do “campinho” localizado em frente à Igreja Católica, na Rua Armando Ziler, ao lado do nº 8B, no bairro Borba Gato	Não informada
12 - Indicação nº 1029 de 2025 Processo: - Autor: Russo Turno:	Realização do recapeamento asfáltico, capina e limpeza da Rua Florestal, esquina da rua Ibirité até o cruzamento com a Av. Amália, bairro Alvorada.	Não informada
13 - Indicação nº 1030 de 2025 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação para Secreta de Defesa Social - Sinalização de transito no cruzamento das Ruas Abaeté e Tiradentes	Não informada
14 - Indicação nº 1031 de 2025 Processo: - Autor: Russo Turno:	Implantação de um Ecoponto e a implementação do projeto de coleta seletiva nas proximidades da Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, divisa dos bairros Alvorada e Novo Alvorada.	Não informada
15 - Indicação nº 1032 de 2025 Processo: - Autor: Russo Turno:	Limpeza em toda a extensão da rua Boa Viagem, no bairro Novo Alvorada.	Não informada
16 - Indicação nº 1033 de 2025 Processo: - Autor: Russo Turno:	Substituição de um poste localizado na rua Liberdade, altura do número 883, no bairro Alvorada.	Não informada
17 - Indicação nº 1034 de 2025 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação para a Secretaria de Defesa Social - Proibir estacionar nos dois lados da Rua Santos Dumont	Não informada
18 - Indicação nº 1035 de 2025 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação para Secretaria de Obras - Manutenção da Praça São Sebastião	Não informada
19 - Indicação nº 1036 de 2025 Processo: - Autor: D'bike Turno:	Feitura de quebra molas, redutores de velocidade, na Rua José Rodrigues dos Santos, entre os números 363 e 381, no bairro Adelmolândia.	Não informada
20 - Indicação nº 1043 de 2025 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Recapeamento asfáltico na Rua Jatobá	Não informada
21 - Indicação nº 1044 de 2025 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Escola Municipal Presidente Eurico Gaspar Dutra	Não informada
22 - Indicação nº 1045 de 2025 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	instalação de um quebra-mola na entrada do Bairro Morro da Cruz e a instalação de uma grade de proteção na Escola Municipal Geraldo dos Santos	Não informada
23 - Indicação nº 1046 de 2025 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Realização de um programa de Paisagismo e Reforma das praças públicas do município de Sabará.	Não informada
24 - Indicação nº 1047 de 2025 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praça do Barão.	Não informada
25 - Indicação nº 1048 de 2025 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Instalação de 03 (três) novos postes de iluminação, no Bairro Morro São Francisco,	Não informada
26 - Indicação nº 1049 de 2025 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Construção de uma Creche Municipal, no terreno baldio localizado no final da rua Costa Rica esquina com rua Noruega, no bairro Nações Unidas	Não informada
27 - Indicação nº 1050 de 2025 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Pavimentação Asfáltica na Rua Pedro de Alcântara que dá acesso à Escola Municipal José Luiz Gonzaga Ferreira, em Ravena, neste município.	Não informada
28 - Indicação nº 1051 de 2025 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Tapa buraco - Rua São Vicente, próximo ao número 44 - Morro da Cruz.	Não informada
29 - Indicação nº 1052 de 2025 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Recapeamento asfáltico - rua Travessa Serra da Piedade, próximo ao número, 68, Alto Fidalgo.	Não informada
30 - Indicação nº 1053 de 2025 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Tapa buraco - rua Serra Santa Helena, próximo ao número, 118, bairro Morada da Serra.	Não informada
31 - Indicação nº 1054 de 2025 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Tapa buraco - rua Santa Cruz, próximo ao número, 48, bairro Morro da Cruz.	Não informada
32 - Indicação nº 1055 de 2025 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Tapa buraco - rua Belo Horizonte, próximo ao número 22, bairro Água Férrea.	Não informada
33 - Indicação nº 1056 de 2025 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Tapa buraco - rua Juscelino Kubitscheck, próximo ao número 12, bairro Siderúrgica.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025 Processo: - Autor: William Borges Turno:	"Autoriza o acompanhamento de tutores particulares para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Instituições de Ensino Públicas".	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Maiára Alves Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Tenda Rosa de Acolhimento e Proteção à Mulher nos eventos públicos realizados e/ou apoiados pelo Município de Sabará, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	lnstitui o Programa Municipal "Alerta Criança" no âmbito do município de Sabará/MG e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Maiára Alves Turno:	Institui, no Município de Sabará, o Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre o Cuidado e Bem-Estar Animal, de caráter educativo e preventivo, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Maiára Alves Turno: Segundo	Dispõe sobre a valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Sabará e dá outras providências."	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Maiára Alves Turno: Segundo	Institui a campanha "Check-up Geral das Mulheres" no Município de Sabará, para promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças, e dá outras providências."	Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Russo Turno: Segundo	Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência permanente para fins de obtenção dos benefícios destinados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Sabará, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno: Segundo	Institui o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente" no Município de Sabará e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia

35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura